LGPD
ANPD publica regulamento sobre encarregado de tratamento de dados pessoais, o DPO
Responsável por garantir o cumprimento da LGPD dentro da organização, o encarregado é a interface entre o titular, o agente e a ANPD
LGPD
Responsável por garantir o cumprimento da LGPD dentro da organização, o encarregado é a interface entre o titular, o agente e a ANPD
ADPF
Minas Gerais
'Carreira Típica de Estado'
Programa de Gestão e Desempenho
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio JOTA
Coluna da Transparência Internacional - Brasil
Países do G20 têm o poder e a responsabilidade de avançar agendas de reforma ambiciosas, com impacto global
Inteligência artificial
Postura da autoridade pode contribuir para um dos maiores legados da presidência brasileira do G20
Observatório Constitucional
Constituições existentes foram formatadas para um mundo analógico e não oferecem garantias expressas para o ser digital
PLEITO MUNICIPAL
Personagens tradicionais da política paranaense devem disputar as eleições municipais na capital do estado
Reforma tributária
Sistema tributário atual não mais atende aos anseios dos entes políticos, do empresariado e da sociedade em geral
Autonomia do BC
Proposta tem um caráter profundamente desorganizador do Estado brasileiro
Supremo
Iniciativa revela a incapacidade dos bolsonaristas atuarem com base nas regras do jogo democrático
Segurança jurídica
Discussão sobre o pagamento da contribuição especial merece novas reflexões do Judiciário