STF tem maioria para derrubar normas sobre contratação privada na saúde de MT
Normas davam aos Conselhos Estadual e Municipais de Saúde a competência para decidir sobre contratações na saúde
Carolina Ingizza
Últimas Notícias de Carolina Ingizza
-
Plenário do Supremo Tribunal Federal / Créditos: Antonio Augusto/SCO/STF Repercussão Geral
STF estabelece 40 gramas de maconha como critério para separar usuário de traficante
Presunção, contudo, é relativa, de forma que outras evidências podem ser usadas para caracterizar detentor da droga como traficante
-
Crédito: Unsplash TJSP
Juíza afasta ITCMD de R$ 6,9 mi sobre bens recebidos no exterior como herança
Para mortes após a reforma tributária, porém, imposto pode ser cobrado
-
Créditos: Unsplash Do Supremo
STF decide descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio
Julgamento continua nesta quarta-feira (26/6) para definição de teses e proclamação do resultado
-
O ministro Dias Toffoli durante a Sessão Plenária realizada em 20 de junho de 2024 / Créditos: Andressa Anholete/STF Do Supremo
Toffoli inaugura terceira via no julgamento que pode descriminalizar porte de maconha
Ministros já formaram maioria para que seja definido um parâmetro para diferenciar o usuário de drogas do traficante
-
Plenário do Supremo Tribunal Federal / Créditos: Gustavo Moreno/STF Conjunto de 13 ADIs
STF tem maioria para derrubar trechos da reforma da Previdência de 2019
Julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes; ministros concordaram em três temas
-
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF. Do Supremo
STF tem o menor estoque de processos em 30 anos, diz presidente da Corte
Segundo Luís Roberto Barroso, Supremo tem hoje um acervo de 22.021 processos, o menor número desde 1993
-
2ª Turma do STF / Crédito: Andressa Anholete/SCO/STF Reclamação
STF afasta vínculo empregatício entre escritório e advogada associada que recebia R$ 3.277
Para ministros, decisão anterior do TST violou o entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324
-
Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Decisão Monocrática
Cobrança do Difal é ilegal antes de lei estadual entrar em vigor, diz desembargadora
Desembargadora determinou que a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS só é válida a partir de 1º de março de 2024
-
Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, após o rompimento da barragem de Fundão / Créditos: Rogério Alves/TV Senado Desastre de Mariana
Ibram vai ao STF para barrar participação de municípios em processos no exterior
Instituto citou ações ajuizadas por municípios brasileiros em países da Europa sobre os desastres de Mariana e Brumadinho
