Anvisa utilizará analises de entidades estrangeiras para processo regulatório
Ao todo, a normativa da Anvisa reconhece outras 42 autoridades sanitárias para fins de inspeção
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Saúde Pública
Texto determina oferta do tratamento sempre que houver prescrição médica em conformidade com Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
irpf 2024
Prazo geral para declarar imposto de Renda começou vai até 31 de maio. Para cidades afetadas pela enchente no RS, prazo foi estendido para 31 de agosto
TJSP
Magistrado afirma que o falecimento da adolescente em 2011 esteve relacionado ao atendimento médico deficitário
demissão
Para magistrado, que determinou pagamento de R$ 9 mil de danos morais, a ação do ex-funcionário não causou danos à empresa
representante comercial
No caso, disse o ministro, não havia contrato de natureza civil que autorizaria concluir pela incompetência da Justiça do Trabalho
Saúde Suplementar
A operadora afirma que a medida busca se adequar às condições do setor
Eleição municipal
Saiba quem são os cinco candidatos que estão na disputa pela Prefeitura de São Luís
Eleições 2024
Eleitores que já possuem cadastro biométrico podem atualizar informações e fazer consultas pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral
Competência regulatória
Decisão considerou que não é competência do Ibama alterar atos normativos com impacto na agricultura nacional