ÚLTIMAS

NÃO DEIXE DE LER

Política
Raquel Alves CCJ da Câmara aprova fim do foro privilegiado Maioria dos políticos perde direito ao julgamento especial de acordo com a proposta aprovada
Jotinhas
Redação JOTA Juiz lança livro de crônicas sobre a profissão Obra traz o cotidiano de audiências criminais sob a visão do magistrado
Tributário
Livia Scocuglia STJ exclui ICMS da base de cálculo da CPRB 1ª Turma seguiu decisão do Supremo que excluiu ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Justiça
Jamile Racanicci MP compartilha com AGU cadastro de agressores de mulheres AGU quer que condenados por feminicídio ressarçam União por benefícios recebidos
Tributário
Jamile Racanicci Contribuintes deverão declarar valores em espécie Exigência vale para operações acima de R$ 30 mil. Advogados criticam medida
Jotinhas
Livia Scocuglia STJ aplica novo CPC em revisão de honorários 1ª Turma determinou retorno dos autos ao TRF-5 para que honorários sejam analisados pela nova regra
Colunas
Marcello Della Mônica e Natalia Gaggini O preposto terceirizado na justiça do Trabalho Novidade veiculada pela reforma está sendo muito bem recebida pelas empresas
Artigos
Cássio Casagrande O dano moral e a dignidade na régua do salário Reformadores da CLT resgatam base do segregacionismo nos EUA: pobres valem menos
Justiça
Redação JOTA PGR tenta anular decisão da Alerj que soltou deputados Para Dodge, deputados afrontaram separação dos poderes e Rio vive clima de terra sem lei
Jotinhas
Luiz Orlando Carneiro Professores federais também atacam MP 805 no STF Ações questionam aumento de 11% para 14% da contribuição previdenciária dos servidores públicos
Jotinhas
Livia Scocuglia STJ decide não processar Lula por improbidade 1ª Turma decidiu pela inaplicabilidade do regime da lei de improbidade aos agentes políticos
Justiça
Matheus Teixeira CNJ e Banco Central desenvolvem plataforma de mediação Objetivo é reduzir o número de processos: área financeira é a 4ª maior litigante do Brasil