Inadimplência
Consumidor poderá ser informado de negativação por e-mail, decide 4ª Turma do STJ
O colegiado entendeu que a comunicação por e-mail sobre cadastro de inadimplência não fere o Código de Defesa do Consumidor
Inadimplência
O colegiado entendeu que a comunicação por e-mail sobre cadastro de inadimplência não fere o Código de Defesa do Consumidor
Vaga no STJ
Nenhum ministro do STJ é oriundo do Ministério Público desde a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em 2023
esforços de guerra
A disputa envolve uma das pioneiras do setor aéreo no Brasil, que pede reparação por terreno desapropriado em 1943
covid-19
Empresa desconsiderou recomendações médicas para que o motorista com Covid fosse afastado do trabalho por 10 dias
Disputa bilionária
Sentença arbitral deu ganho de causa a indonésios na disputa pelo controle da Eldorado Celulose, mas caso segue judicializado
Transfusão de Sangue
Anestesista havia se recusado a participar do procedimento porque a religião da paciente veda transfusões sanguíneas
STJ
Após dois dias afastado, Pinheiro retorna ao cargo; prefeito é investigado em esquema de desvio de recursos da saúde
Justiça do Trabalho
O MPT pedia pagamentos e dano moral coletivo à empresa. O colegiado confirmou a decisão em 1ª instância