Eleições 2020
Cota de gênero: TSE cassa mandato de vereador de Belém após reconhecimento de fraude
Nas eleições de 2020, PTB lançou candidaturas fictícias para burlar a lei e alcançar o patamar mínimo de 30% exigido
Eleições 2020
Nas eleições de 2020, PTB lançou candidaturas fictícias para burlar a lei e alcançar o patamar mínimo de 30% exigido
'Serviço Independente'
Decisão reforma acórdão do TJRJ que condenou a empresa T4F a devolver taxa quando não há contraprestação de serviços
Privatização da Sabesp
O recurso foi apresentado pela Câmara Municipal de São Paulo
desastre de Mariana
União pede ainda a proibição de distribuição de lucros da Samarco, Vale e BHP; leia a íntegra do pedido
Saneamento Básico
Decisão liminar atende a pedido do PSOL e PT, e foi apoiada por manifestações do Ministério Público
VAR do patrocínio
Advogado requer que MPF, Conar e Procon analisem patrocínio do Fatal Model, que estampa camisa do Vitória
Competência regulatória
Decisão considerou que não é competência do Ibama alterar atos normativos com impacto na agricultura nacional
desastre ambiental
Segundo o MPF, a previsão é que os recursos destinados às melhorias dos parques nacionais cheguem a R$ 150 milhões