MP define que taxação de compras de até US$ 50 começará a valer a partir de 1º de agosto
Publicada pelo governo nesta sexta-feira (28/6), MP da ‘taxa das blusinhas’ isenta compra de medicamentos por pessoas físicas
Publicada pelo governo nesta sexta-feira (28/6), MP da ‘taxa das blusinhas’ isenta compra de medicamentos por pessoas físicas
Supremo
Presidente e vice-presidente do STF compartilharão plantão do recesso entre 2 e 31 de julho
Salário-esposa
Para ministros, valores já recebidos não devem ser devolvidos. Benefício era pago a homens casados ou em união estável há pelo menos 5 anos
PLEITO MUNICIPAL
Personagens tradicionais da política paranaense devem disputar as eleições municipais na capital do estado
Supremo
Partido contesta nomeação de 14 parentes de Carlos Brandão para o governo; para Moraes, ADPF não é a via adequada no caso
Direito à saúde
Placar está em 6 a 0 para que o governo garanta serviços médicos conforme sexo biológico e identidade de gênero
Penhora de aposentadoria
Colegiado aceitou IRDR apresentado pela 16ª Vara do Trabalho de Manaus, que apontou divergências nas decisões sobre penhora
Pleito municipal
O atual prefeito, Topázio Neto, deverá disputar o cargo com ao menos outros quatro candidatos
Afundamento de solo
Ação movida pelo governo de Alagoas buscava invalidar acordos coletivos firmados entre a Prefeitura de Maceió e a mineradora
Pleito municipal
Mulheres são maioria entre os possíveis candidatos. Prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) busca eleger sucessor