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Conflitos societários
Desafios atuais para o futuro dos conflitos societários
Só um caso concreto, sob um novo ângulo de análise, poderá equalizar a justiça em conflitos e na apuração de haveres
Conflitos societários
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Tributário
Fronteiras da concorrência e regulação
ação coercitiva
Reforma Tributária
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio JOTA
Especial | G20
Grupo traz compromissos com o combate às desigualdades dentro e entre os países, além do acesso universal a água, saneamento e higiene
G20
Ao JOTA, a coordenadora da Trilha de Finanças do G20 afirmou que proposta busca facilitar troca de informações e monitoramento fiscal
Saneamento
Reajuste das tarifas deve se subordinar ao princípio da modicidade tarifária
Propriedade industrial
Andou bem o STJ ao uniformizar o entendimento da seção de Direito Privado
regulação
A accountabilty, como princípio democrático, precisa dialogar com um mundo novo
Segurança Pública
Ações conjuntas com estados e municípios são necessárias para fazer frente ao crime organizado
Regulação e Novas tecnologias
Desafios na regulação e tributação no Brasil
Observatório Constitucional
Debate travado na ADI 7.633 faz ver que controle de renúncias fiscais ainda encontra entraves institucionais importantes