Maioria formada
STF tem maioria para referendar decisão que suspendeu emendas Pix e impositivas
Já há seis votos para referendar as decisões do ministro Flávio Dino que afirmou ver 'alta relevância' nos 'diálogos institucionais' sobre o tema
Maioria formada
Já há seis votos para referendar as decisões do ministro Flávio Dino que afirmou ver 'alta relevância' nos 'diálogos institucionais' sobre o tema
Entrevista
Plenário virtual
1ª Seção
Coluna do Fernando Aith
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio JOTA
CONTEÚDO PATROCINADO
Seminário sobre arbitragem, segurança jurídica e desenvolvimento recebeu especialistas da área na sede do Banco, no Rio
conteúdo patrocinado
Associada à revisão do financiamento, proposta em discussão no Congresso poderia melhorar os sistemas públicos de ônibus e trilhos
proteção de dados
Instituições financeiras precisam adaptar suas práticas de governança corporativa e de dados
igualdade de gênero
Obrigatoriedade de promoção da equidade das mulheres em nível legal é uma inovação no sistema jurídico brasileiro
Tributário
Contribuintes devem revisar preventivamente seus contratos para evitar alegações de simulação pela Receita Federal
Infra
Brasil deve cada vez mais apostar no planejamento econômico e urbano por meio dos arranjos público e privado
lançamento
Em homenagem ao jurista e professor Danilo Doneda, o livro reúne 40 artigos escritos por 70 autores da comunidade acadêmica e jurídica
Senado
A falta de acordo é sobre um trecho que aumenta a alíquota do IRRF incidente sobre o Juros sobre Capital Próprio (JCP), de 15% para 20%