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Desenvolvimento Econômico
Lula sanciona projeto que cria LCD, com isenção para investidores
Título será emitido, a partir de 2024, exclusivamente pelo BNDES ou por bancos de desenvolvimento autorizados pelo Banco Central
Desenvolvimento Econômico
Título será emitido, a partir de 2024, exclusivamente pelo BNDES ou por bancos de desenvolvimento autorizados pelo Banco Central
Direito Tributário
Reforma tributária
G20 no Brasil
TechSUS
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio JOTA
Especial | G20
Grupo traz compromissos com o combate às desigualdades dentro e entre os países, além do acesso universal a água, saneamento e higiene
G20
Ao JOTA, a coordenadora da Trilha de Finanças do G20 afirmou que proposta busca facilitar troca de informações e monitoramento fiscal
Saneamento
Reajuste das tarifas deve se subordinar ao princípio da modicidade tarifária
Propriedade industrial
Andou bem o STJ ao uniformizar o entendimento da seção de Direito Privado
regulação
A accountabilty, como princípio democrático, precisa dialogar com um mundo novo
Conflitos societários
Só um caso concreto, sob um novo ângulo de análise, poderá equalizar a justiça em conflitos e na apuração de haveres
Fronteiras da concorrência e regulação
Ferramentas como transações inteligentes e jornada sem redirecionamento devem ajudar na popularização
Reforma Tributária
Alterações podem fazer com que a postergação de decisões traga resultados indesejados e custos maiores