representante comercial
Mendonça nega reclamação contra reconhecimento de vínculo empregatício de vendedor
No caso, disse o ministro, não havia contrato de natureza civil que autorizaria concluir pela incompetência da Justiça do Trabalho
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No caso, disse o ministro, não havia contrato de natureza civil que autorizaria concluir pela incompetência da Justiça do Trabalho
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Saúde Pública
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio JOTA
informe publicitário
Cerca de 80% desse valor será destinado à distribuição de energia no Brasil até 2026
CONTEÚDO PATROCINADO
Evento acontece em 22 de maio, em Brasília. Semíramis de Oliveira Duro, do Carf, e a PGFN Anelize de Almeida estão confirmadas
Tecnologia
Popularização da IA alterou a percepção de um polo para o outro, da negação à regulação
Contratos
Método surge como mecanismo apto a prevenir e solucionar questões não reguladas originalmente pelo negócio jurídico
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A regra final da FTC sobre o banimento das cláusulas de non-compete dos contratos de trabalho dos EUA
Direito Internacional
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Meio Ambiente
Necessária estratégia de mitigação e adaptação à mudança climática