Mendonça nega reclamação contra reconhecimento de vínculo empregatício de vendedor
No caso, disse o ministro, não havia contrato de natureza civil que autorizaria concluir pela incompetência da Justiça do Trabalho
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Saúde Suplementar
A operadora afirma que a medida busca se adequar às condições do setor
Eleição municipal
Saiba quem são os cinco candidatos que estão na disputa pela Prefeitura de São Luís
Eleições 2024
Eleitores que já possuem cadastro biométrico podem atualizar informações e fazer consultas pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral
Competência regulatória
Decisão considerou que não é competência do Ibama alterar atos normativos com impacto na agricultura nacional
desastre ambiental
Segundo o MPF, a previsão é que os recursos destinados às melhorias dos parques nacionais cheguem a R$ 150 milhões
serviço voluntário
Para magistrado, a prestação de serviços foi voluntária, de cunho religioso e vocacional
Regulação tarifária
A ideia é que distribuidoras de energia elétrica com desempenho ruim sejam provocadas a reduzir o valor da tarifa
igualdade de gênero
A funcionária teve salário com diferença de até 100% comparado ao de um colega homem na mesma função
Súmula 421
O cancelamento ocorreu após o STF reconhecer a constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência aos órgãos