STJ vê abusividade e nega reajuste de plano de saúde por aumento de sinistralidade
Colegiado da 3ª Turma aplicou o índice de reajuste adotado pela ANS para planos individuais e familiares
Colegiado da 3ª Turma aplicou o índice de reajuste adotado pela ANS para planos individuais e familiares
Saúde Suplementar
Ministros da 2ª Seção entenderam que Lei do Rol trouxe ‘superação legislativa do rol taxativo’
Saúde Pública
Comissão responsável por avaliar novas tecnologias no SUS também indicou medicamentos contra a doença de Crohn
Saúde Suplementar
3ª Turma considerou desproporcional que o beneficiário seja obrigado a custear deslocamento a cidade distante para receber tratamento
Indústria da Saúde
Ferramenta deve permitir análise estratégica para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, subsidiando os trabalhos do grupo
Saúde Suplementar
Remédio em questão não constava na lista do início do processo, em 2020. Portanto, não era uma obrigação do plano à época
Saúde Pública
Segundo secretário do Ministério da Saúde, a agenda de inovação, que inclui a produção de vacinas em solo nacional, é ‘prioridade máxima’ da pasta
SUS
Proposta prevê que pacientes devem receber ‘medicamentos e equipamentos essenciais à sobrevivência’ do SUS em casa
3ª Turma
Caso julgado pela 3ª Turma envolvia um pedido de fornecimento de canabidiol
Saúde Pública
A medida veio após o estado alcançar 300 casos por 100 mil habitantes na segunda-feira (4/3)