Felipe Recondo

Flávia Maia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), determinou a suspensão de perfis no Telegram ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos no prazo de 24 horas após a intimação. Caso o aplicativo russo não cumpra a determinação, a plataforma estaria sujeita a "suspensão do funcionamento dos serviços do Telegram no Brasil pelo prazo inicial de 48 horas".
Além disso, Moraes fixou multa diária no valor de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado, sem prejuízo da imposição de outras medidas coercitivas. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/telegram-moraes-suspensao-25022022/attachment/moraes-telegram-decisao-allan-18-fev-2022" rel="attachment wp-att-356484">Leia a íntegra da decisão</a>.
Na decisão, Moraes ainda determina à plataforma suspender o repasse de valores de doações, o pagamento de publicidades e a inscrição de apoiadores. Assim como a monetização oriunda de lives, inclusive as realizadas por meio de fornecimento de chaves de transmissão aos canais/perfis indicados. O ministro dá 20 dias para que o Telegram indique, de forma individualizada os ganhos auferido pelos canais, perfis e páginas ligadas a Allan dos Santos, como o Terça Livre.
Para Moraes, Santos tem "se utilizado do alcance de seu perfil no aplicativo Telegram (com mais de 121 mil inscritos) como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal, além de autoridades vinculadas a esses órgãos".
"O uso do Telegram se revela como mais um dos artifícios utilizados pelo investigado para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito (art. 359 do Código Penal). A utilização de vários perfis, criados com a intenção de se esquivar dos bloqueios determinados, tem sido prática recorrente de Allan Lopes dos Santos para a continuidade da prática delitiva, comportamento que deve ser restringido", escreveu Moraes.
Na decisão, Moraes determina a intimação da empresa Telegram, por meio de intimação pessoal dos sócios de seu procurador domiciliado no país (Araripe &amp; Associados), escritório que cuida de questões relacionadas a propriedade intelectual.
A decisão de Moraes evidencia-se como um dos primeiros passos concretos para <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/alexandre-de-moraes-determina-o-bloqueio-do-telegram-no-brasil-18032022">banir o Telegram do Brasil</a>, o que é uma notícia ruim para o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, que utilizam a rede social para propagar conteúdos, nem sempre verídicos.
O Telegram vem sendo um problema para as autoridades brasileiras. A rede social não tem representação no Brasil, o que faz com que a plataforma ignore as decisões judiciais de retirada de conteúdo impróprio, como notícias falsas.
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JOTA

Suspensão seria pelo prazo de 48 horas, caso empresa não cumpra determinação de suspender perfis de blogueiro

Moraes suspende perfis de Allan dos Santos no Telegram sob pena de suspensão do app

Suspensão do Telegram inicialmente seria pelo prazo de 48 horas, caso empresa não cumpra determinação em até 24 horas