Juros compostos
STF tem maioria para validar capitalização mensal de juros em contratos bancários
Para o relator da ação, ministro Nunes Marques, a norma atacada pelo PL não viola qualquer parâmetro constitucional
Juros compostos
Para o relator da ação, ministro Nunes Marques, a norma atacada pelo PL não viola qualquer parâmetro constitucional
Lei das Sociedades Anônimas
Para Dias Toffoli, alteração feita em 2019 tornou o processo de publicação dos atos societários mais simples e menos custoso
Supremo
Presidente e vice-presidente do STF compartilharão plantão do recesso entre 2 e 31 de julho
Salário-esposa
Para ministros, valores já recebidos não devem ser devolvidos. Benefício era pago a homens casados ou em união estável há pelo menos 5 anos
Supremo
Partido contesta nomeação de 14 parentes de Carlos Brandão para o governo; para Moraes, ADPF não é a via adequada no caso
Direito à saúde
Placar está em 6 a 0 para que o governo garanta serviços médicos conforme sexo biológico e identidade de gênero
Repercussão Geral
Presunção, contudo, é relativa, de forma que outras evidências podem ser usadas para caracterizar detentor da droga como traficante
Acompanhe
Corte tem maiora dos votos a favor da descriminalização; resultado deve ser proclamado nesta quarta-feira