Luísa Carvalho

<p>A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) analisará na próxima semana a denúncia da Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>) contra mais um grupo de acusados de envolvimento em tentativa de golpe de Estado. A acusação contra o Núcleo 2, que envolve seis denunciados, entre eles o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, será julgada nos dias 22 e 23, terça e quarta-feira.</p>
<p>A análise pela Turma está prevista para ocorrer em três sessões: no dia 22, pela manhã, a partir das 9h30, e à tarde, às 14h, e no dia 23, das 8h às 10h.</p>
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<p>O Núcleo 2 é composto pelos seguintes denunciados:</p>
<ul>
<li> Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF;</li>
<li>Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República;</li>
<li>Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República;</li>
<li>Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF;</li>
<li>Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e</li>
<li>Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PF.</li>
</ul>
<p>O grupo está associado ao “gerenciamento de ações” para a concretização dos planos golpistas e foi denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.</p>
<p>Nesta fase do processo, a 1ª Turma verificará se a denúncia da PGR atende aos requisitos legais e tem elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Presidido por Cristiano Zanin, o colegiado também é composto por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.</p>
<h2>Próximos julgamentos</h2>
<p>A PGR dividiu os 34 denunciados por envolvimento na trama golpista em cinco núcleos. O julgamento da <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-ao-vivo-julgamento-denuncia-contra-jair-bolsonaro">denúncia do Núcleo 1</a>, do qual faz parte o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi realizado pela 1ª Turma STF nos dias 25 e 26 de março. A Turma, de forma unânime, decidiu tornar réus todos os oito denunciados. Além de Bolsonaro, o grupo também inclui o general Braga Netto, o general Augusto Heleno e o ex-chefe da Marinha, almirante Almir Garnier.</p>
<p>A denúncia contra o Núcleo 3, associado a ações táticas e composto apenas por militares da ativa e da reserva, deve ser julgada nos dias 20 e 21 de maio. O recebimento da denúncia contra o Núcleo 4, considerado o “núcleo da desinformação”, está agendado para os dias 6 e 7 de junho. Ainda não há data para a análise da Primeira Turma sobre o Núcleo 5.</p>
<p>Os julgamentos ocorrem no âmbito da Petição (Pet) 12.100, conhecido como "inquérito do golpe".</p>


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JOTA

Acusação contra grupo associado ao 'gerenciamento de ações' para a concretização dos planos golpistas será analisado nos dias 22 e 23

STF julga a partir da próxima terça (22/4) denúncia do &#8216;Núcleo 2&#8217; do inquérito do golpe

STF julga a partir da próxima terça (22/4) denúncia do 'Núcleo 2' do inquérito do golpe

Acusação contra grupo associado ao "gerenciamento de ações” para a concretização dos planos golpistas será analisado nos dias 22 e 23