Ana Pompeu

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>), autorizou que a Bahia importe doses da Sputnik V caso a Anvisa não avalie os pedidos do estado no prazo de 30 dias a contar da formalização junto à agência. No total, 14 estados já fizeram solicitações semelhantes à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo a Bahia o primeiro deles, há um mês, em 26 de março. Está prevista para às 18h desta segunda-feira (26/4) uma reunião na Anvisa para tratar sobre a Sputnik V.
Mais cedo, o relator <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/lewandowski-nega-pedido-da-anvisa-para-suspender-prazo-para-analise-da-sputnik-26042021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">negou pedido da Anvisa para suspender o prazo legal de 30 dias</a> para análise de importação da Sputnik V. A agência havia feito o pedido após Lewandowski determinar que seja analisado, até 28 de abril, o <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/sputnik-lewandowski-stf-maranhao-13042021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">pedido do Maranhão para importar doses do imunizante russo</a>. O ministro deu decisões semelhantes aos estados do Maranhão, Ceará, Amapá e Piauí.
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Ao negar o pedido da Anvisa, Lewandowski destaca que a Lei 14.124/2021, que estabelece o prazo de 30 dias para análise, tem o objetivo de “superar obstáculos burocráticos para a aprovação das vacinas em um momento de aguda crise sanitária”.
O ministro do STF determinou que, depois de 30 dias a contar da formalização do pedido à Anvisa, “estará o estado-autor autorizado a importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade”. Em março, o governo da Bahia anunciou a compra de 9,7 milhões de doses da vacina Sputnik V, em contrato com o Fundo Soberano Russo.
Na ação, o estado argumenta que a União não tem executado com eficiência o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, com interrupção e distribuição inconsistente dos imunizantes e atrasos na entrega das doses, o que tem sobrecarregado o sistema de saúde.

Vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleya da Rússia (Foto: Divulgação)

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JOTA

No total, 14 estados já fizeram solicitações semelhantes à Anvisa, sendo a Bahia o primeiro deles, há um mês

Lewandowski autoriza Bahia a importar Sputnik caso não haja decisão da Anvisa

No total, 14 estados já fizeram solicitações semelhantes à Anvisa, sendo a Bahia o primeiro deles, há um mês