Redação JOTA

<p>O Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) retoma nesta quinta-feira (19/9) o julgamento de dois recursos que tratam do direito de autodeterminação das <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/testemunhas-de-jeova">Testemunhas de Jeová</a> de recusarem transfusões de sangue por motivos religiosos e se essa recusa justifica o custeio, por parte do poder público, de procedimentos não oferecidos pelo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/SUS">SUS</a>. Acompanhe a sessão do STF ao vivo.</p>
<p>No <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5006128">RE 979.742</a>, a União recorre de decisão que a condenou, juntamente com o estado do Amazonas e o município de Manaus, a custear uma cirurgia de artroplastia total em outro estado. O procedimento que não utiliza transfusão de sangue não é ofertado no Amazonas. Já o <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5703626">RE 1.212.272</a>, que envolve o caso de uma mulher que teve uma cirurgia de substituição de válvula aórtica cancelada após se negar a assinar termo de consentimento autorizando a transfusão de sangue.</p>
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<p>O julgamento conjunto foi iniciado em 8 de agosto, com as <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/testemunhas-de-jeova-buscam-no-stf-direito-de-recusar-transfusao-de-sangue">sustentações orais das partes</a>. Na sessão, representantes das testemunhas de Jeová, entidades jurídicas e as defesas sustentaram que a autonomia do paciente para recusar o procedimento deve ser respeitada, argumentando que a liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição.</p>
<p>Também consta na pauta o referendo de medida cautelar na <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6348901">ADPF 946</a>, que questiona a Lei Municipal 13.691/2022, de Uberlândia (MG), que<a href="https://www.jota.info/stf/barroso-suspende-lei-de-uberlandia-que-proibia-multar-pessoas-nao-vacinadas"> veda a vacinação compulsória contra Covid-19</a> no município e proíbe a aplicação de restrições e sanções contra pessoas não vacinadas.</p>
<p>Por fim, o colegiado pode retomar o julgamento conjunto das ADIs <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5584118">6.040</a> e <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5614060">6.055</a>, que discutem as normas que regulamentam o procedimento de devolução dos resíduos tributários remanescentes na cadeia de produção de bens exportados.</p>
<p>Apresentadas pelo Instituto Aço Brasil e pela Confederação Nacional da Indústria (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cni">CNI</a>), respectivamente, as ações questionam a redução do percentual de ressarcimento para as empresas exportadoras participantes do Regime Especial Reintegração de Valores Tributários (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Reintegra">Reintegra</a>).</p>
<h3><strong>Assista à sessão de julgamento do STF ao vivo</strong></h3>
<p>https://www.youtube.com/watch?v=WTxV1OT6_sI</p>
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transfusão de sangue – testemunhas de Jeová

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JOTA

Corte começa julgamento sobre a recusa de transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová, abordando a liberdade religiosa e o financiamento estatal de tratamentos alternativos

STF julga transfusão de sangue a Testemunhas de Jeová – sessão de 19/9/2024

Corte começa a julgar dois recursos que tratam sobre a autodeterminação para recusar procedimentos por motivos religiosos