Ana Pompeu

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, estão entre os alvos de uma operação da Polícia Federal desta quarta-feira (19/5), que investiga exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa. Bim foi afastado do cargo. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) Alexandre de Moraes. <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/05/decisao-meio-ambiente.pdf">Leia a íntegra</a>.
O ministro determinou busca e apreensão nos endereços residenciais de Salles em São Paulo, no funcional em Brasília e no gabinete montado por ele no Pará. Além disso, quebra de sigilos bancário e fiscal do chefe da pasta do Meio Ambiente e de servidores do Ibama e o afastamento do presidente do Ibama. Outros nove servidores também foram afastados do órgão ambiental.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>A decisão que autoriza a operação é da última quarta-feira (13/5). O processo corre sob sigilo. Porém, diante da publicidade da operação nesta manhã, o relator da PET 8975 decidiu torná-la pública.
Ao fundamentar a quebra de sigilos bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Alexandre de Moraes apontou a movimentação de mais de R$ 14 milhões no escritório de advocacia de que Salles é sócio, com 50% de participação. Moraes classificou a movimentação como extremamente atípica.
"A representação da autoridade policial ainda noticiou a existência de diversas comunicações ao COAF de operações suspeitas envolvendo pessoas físicas e jurídicas investigadas nestes autos. Ressalto, por oportuno, que o RIF envolvendo o agente público com prerrogativa de foro (Ministro do Meio Ambiente) indicou movimentação extremamente atípica envolvendo o escritório de advocacia cujo Ministro de Estado é sócio (50%), durante o período compreendido de 01/01/2012 a 30/06/2020, em valores totais de R$ 14.162.084,00 (catorze milhões, cento e sessenta e dois mil e oitenta e quatro reais), situação que recomenda, por cautela, a necessidade de maiores aprofundamentos."
A decisão também ressalta a fala feita por Salles na reunião interministerial de 22 de abril do ano passado, que culminou na saída do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e cujo vídeo integra o inquérito que investiga suposta interferência na PF pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
No encontro, Salles afirma que, durante o período em que durar a pandemia da Covid-19, que chama a atenção da imprensa, seria o momento de "ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas". Segundo a PF, o "modus operandi (parecer, caneta)", teria sido aplicado nas exportações ilícitas.
"Na ausência de um parecer do corpo técnico especializado que objetivasse a eventual revogação da Instrução Normativa n. 15/2011, do IBAMA, o que se viu na prática foi a elaboração de um parecer por servidores de confiança, em total descompasso com a legalidade", narrou o ministro.
Segundo indicado pela PF ao STF, o pedido digitalizado para exportação de produtos da floresta teve o carimbo de recebimento pela Presidência do Ibama. E, embora no carimbo tivesse a data do recebimento, o pedido foi encaminhado pelo chefe de gabinete da Presidência do Ibama em 06 de fevereiro de 2020, no mesmo dia em que Salles teria se encontrado com representantes das empresas  investigadas, com o presidente do Ibama, com o diretor de Proteção Ambiental, Olivandi Alves Borges de Azevedo, além de parlamentares, para uma reunião sobre exportação de madeiras ativas do Estado do Pará.
De acordo com a PF, "na sequência da aprovação desse documento e revogação da norma, servidores que atuaram em prol das exportadoras foram beneficiados pelo Ministro com nomeações para cargos mais altos, ao passo que servidores que se mantiveram firmes em suas posições técnicas, foram exonerados por ele".

salles

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Moraes autorizou quebra de sigilos bancário e telefônico e afastou o presidente do Ibama do cargo. Leia a íntegra da decisão

Ricardo Salles é alvo de operação da PF contra exportação ilegal de madeira

Moraes autorizou quebra de sigilos bancário e telefônico e afastou o presidente do Ibama do cargo. Leia a íntegra da decisão