Grasielle Castro

A Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) a família que hostilizou o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> no aeroporto de Roma, na Itália, em julho do ano passado. O documento, assinado pelo procurador-geral da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-gonet">Paulo Gonet</a>, tem como alvo o empresário Roberto Mantovani, sua esposa, Andréa Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta.<a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/inq-4940-denuncia-roberto-mantovani-filho-adreia-munaracc83o-e-alex-zanatta-calunia-injuria-e-injuria-real-lct-corrigido.pdf"> Leia a íntegra da denúncia</a>.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder%20?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Tenha acesso ao JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento político com informações de bastidores que oferece mais transparência e previsibilidade para empresas. Conheça!</a></h3>
Os três passageiros foram denunciados pelo crime de calúnia, por terem imputado ao ministro a pecha de "fraudador de urnas", "fraudador das eleições" e "ministro bandido que fraudou as eleições”. Eles foram denunciados ainda pelo crime de injúria, por terem “ofendido a dignidade e o decoro do ministro, de maneira pública e vexatória, com xingamentos como ‘bandido’, ‘comprado’, ‘comunista’ e ‘ladrão’" e também por ofensa ao filho do ministro, Alexandre Barci de Moraes.
O documento enviado ao Supremo afirma que o jovem teve sua honra subjetiva atingida “ao ser muito publicamente alvo de xingamentos por ser 'filho do ministro que roubou as eleições'". Roberto Mantovani Filho foi ainda denunciado por injúria real, por ter dado um tapa no filho do ministro. 
“A falsa imputação da conduta criminosa ao ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática. O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o Ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens”, diz trecho da denúncia. 
Em nota, o advogado Ralph Tórtima Filho, que representa a família, considerou a investigação "arbitrária, marcada por abusivas e reiteradas ilegalidades”. "Percebe-se que o caso teve grande revés, o que não surpreende mais. Era esperada a denúncia ofertada. Nesses exatos termos: parcial, tendenciosa e equivocada sob inúmeros aspectos, inclusive técnicos”, disse. 
De acordo com o advogado, a cópia das imagens do aeroporto de Roma está sendo sonegada à defesa. Para ele, caso a denúncia seja aceita, a gravação será disponibilizada e com as imagens "a verdade será restabelecida e tudo será devidamente esclarecido, alcançando-se a almejada Justiça”. 
Até o momento, apenas a Polícia Federal teve acesso à gravação. Em fevereiro, o delegado Hiroshi de Araújo Sakakique <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/agressao-a-moraes-toffoli-poe-em-sigilo-conversas-entre-advogado-e-investigado-20022024?non-beta=1">havia apontado “injúria real” contra o filho de Moraes, mas não indiciou nenhum acusado</a>. No entanto, em junho, o novo delegado do caso, Thiago Severo de Rezende, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pf-muda-tipificacao-e-caso-de-ofensas-contra-moraes-em-roma-podera-tramitar-no-brasil-03062024">tipificou o delito como “calúnia” e indiciou os três acusados</a>. 
O caso será apreciado pelo ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dias-toffoli">Dias Toffoli</a>, relator do inquérito 4.940.

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JOTA

Ministro foi chamado de ‘bandido’, ‘comprado’, ‘comunista’ e ‘ladrão; leia a íntegra da denúncia enviada pela PGR ao STF


PGR denuncia família que hostilizou Alexandre de Moraes em Roma por calúnia e injúria

Ministro foi chamado de ‘bandido’, ‘comprado’, ‘comunista’ e ‘ladrão; leia a íntegra da denúncia enviada pela PGR ao STF