Flávia Maia

Depois de se reunir nesta terça-feira (3/5) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luiz-fux">Luiz Fux</a>, o presidente do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG), disse que não pretende pautar nenhum pedido de impeachment contra ministros da Corte, como estimulam o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">presidente Jair Bolsonaro</a> e apoiadores. O presidente do Senado também confirmou à imprensa que senadores trabalham em projeto para "aprimorar" o instituto do indulto.
O encontro ocorre em meio à crise institucional deflagrada depois de <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-condena-deputado-daniel-silveira-a-prisao-e-perda-do-mandato-20042022">o STF condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ)</a>, e o presidente <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/graca-x-indulto-entenda-o-perdao-dado-por-bolsonaro-a-daniel-silveira-22042022">Jair Bolsonaro editar decreto com graça institucional</a> - perdão da pena - a ele. Também nesta tarde,<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/em-meio-a-crise-institucional-ministro-da-defesa-procura-ministros-do-stf-03052022"> Fux se reuniu com o ministro da Defesa</a>, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. O general está procurando ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>), diretamente ou enviando emissários, para baixar a temperatura da crise entre os Poderes.
Pacheco declarou que o Congresso se viu "diante de uma situação inusitada" com o decreto de Bolsonaro, mas que a medida é válida por ser "uma prerrogativa do presidente da República". "Mas, por outro lado também, há uma preocupação de conter um sentimento de impunidade, imagine, alguém processado hoje, por qualquer crime que seja, ter a perspectiva sempre do presidente poder ter a clemência ou perdão. Então, esse sentimento de impunidade é que não pode reinar na sociedade", disse ao comentar sobre projetos que já foram apresentados sobre o tema.
Sobre os pedidos de impeachment de ministros do STF, o presidente do Senado disse ter tido "o cuidado de instalar uma comissão de juristas" para poder avaliar a lei sobre o tema, que é de 1950. "É preciso haver uma modernização", afirmou, completando que sempre tomou cuidado em não banalizar os pedidos de impeachment: "No que toca ao Senado, a quem compete os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, não se pode fechar a questão hora alguma em relação a isso, mas é preciso ter critério, fato, justa causa, tipicidade em relação a lei que prevê os crimes de impeachment e, até aqui, não enxerguei nenhuma concretude que justifique impeachment de ministro do Supremo".
Pacheco já rejeitou um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, feito pelo próprio Bolsonaro.
O presidente do Senado também foi questionado pelos jornalistas sobre os atos no Dia do Trabalho e em que houve, entre as manifestações de aliados do presidente, críticas ao STF. "Considero que os chefes de Poder têm a obrigação de conversarem entre si para poder, de fato, conter a evolução e a escalada de uma crise, ninguém quer isso", disse.  Para ele, há "problemas reais" para serem enfrentados no Brasil, que exigem união. Nesse contexto, e para evitar a escalada de uma crise por falta de diálogo, afirmou que o encontro com Fux é importante.
"Não há isolamento do Supremo, até porque eu quero manifestar que o Senado da República tem absoluta compreensão da importância do Supremo. É um pilar importante da democracia, do Estado de Direito, e o aviltamento e a diminuição ou a redução de prerrogativas de ministros e da própria Corte Suprema é algo ruim para a democracia e é importante que a sociedade compreenda isso", declarou.
<h3>Processo eleitoral</h3>
Para Pacheco, o processo eleitoral deste ano não pode desaguar no que chama de "anomalias graves", como manifestações pelo fechamento do STF.
“Não podemos permitir que o acirramento eleitoral, que é natural do processo eleitoral e das eleições, possa descambar para aquilo que eu reputei anomalias graves” [em referência àquela nota que ele publicou]”, disse. “Se permitir falar sobre intervenção militar, sobre atos institucionais, sobre frustração de eleições, fechamento do Supremo Tribunal Federal, estas são anomalias graves, que precisam ser contidas, rebatidas com a mesma proporção a cada instante".
Em nota, o STF informou que o encontro durou 45 minutos e que Fux e o senador "conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os poderes, com o devido respeito às regras constitucionais". "E ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral", afirma a nota.

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Presidente do Senado se reuniu com Fux em meio à crise institucional deflagrada após condenação de Daniel Silveira pelo STF

Pacheco confirma projeto sobre indulto e descarta pautar impeachment de ministros do STF

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Presidente do Senado se reuniu com Fux, em meio à crise institucional deflagrada após condenação de Daniel Silveira pelo STF.