Felipe Recondo

<p>Agora disponível em vídeo, o terceiro episódio da terceira temporada do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paredes-sao-de-vidro">Paredes São de Vidro</a> traz um panorama sobre o que acontecia no Supremo na década de 90. As perguntas que chegavam à Corte buscavam respostas como: “pode” ou “não pode”, é “constitucional” ou “inconstitucional”. O podcast destaca que só muito recentemente apareceram questões com respostas mais complexas para o Supremo. O Tribunal passou, então, a dizer como uma lei deveria ser lida, aplicada e aperfeiçoada para que fosse constitucional.</p>
<p>Esta nova temporada do podcast do <strong>JOTA</strong>, que aborda os bastidores do Supremo, tem como fio condutor um processo sobre licença-maternidade que foi parar no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) no início da década de 1990 e teve, na Corte, um desfecho em 1996. O caso trata de uma mãe que lutava pelo direito de usufruir a licença-maternidade por ter adotado uma menina.</p>
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<p>O julgamento no STF ocorreu quando a criança tinha 10 anos. A decisão da Corte se tornou notícia e a política reagiu. Foi aprovada uma lei para garantir o direito às mães adotantes. Ao mesmo tempo, organizações denunciaram o Brasil à comissão de direitos humanos que faz parte da Organização dos Estados Americanos, com o argumento de que o país violou a Convenção Americana de Direitos Humanos que o Brasil se comprometeu internacionalmente a cumprir.</p>
<p>A denúncia foi aceita e foi feita uma série de recomendações, mas há uma delas pendente. O Brasil deve reparar os danos provocados à filha, e à sua mãe adotiva, com indenização e outras medidas de reparação. E é aí que entra um acontecimento, graças à apuração do podcast, que mexe no rumo da história. O caso que parecia concluído, começa aos poucos a mudar e ainda pode ganhar um novo desfecho.</p>
<p>O Paredes São de Vidro que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como o STF ganhou o protagonismo que detém hoje, é apresentado pelo diretor de Conteúdo do <strong>JOTA</strong>, <a href="https://www.jota.info/autor/felipe-recondo">Felipe Recondo</a>, que escreveu o roteiro em parceria com <a href="https://www.jota.info/autor/diego-werneck-arguelhes">Diego Werneck</a>, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de <a href="https://www.jota.info/autor/roberto-maltchikjota-info">Roberto Maltchik</a>.</p>
<h3>Assista ao terceiro episódio da terceira temporada do podcast Paredes São de Vidro</h3>
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JOTA

Terceiro episódio da terceira temporada do podcast mostra como o Tribunal mudou na interpretação das regras

O STF manda… e assume as consequências - Podcast Paredes São de Vidro em vídeo

Terceiro episódio da terceira temporada do podcast mostra como o Tribunal mudou na interpretação das regras