Luísa Carvalho

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>), desativou sua conta na rede social X, antigo Twitter. Segundo a assessoria de imprensa da Corte, o magistrado optou por retirar seu perfil do ar "já que não utilizava desde janeiro de 2024". Com a saída da plataforma do bilionário <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/elon-musk">Elon Musk</a>, Moraes não tem conta oficial em nenhuma rede social.
A desativação sucede decisão do ministro de quinta-feira (20/2), que determinou à rede social o <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-determina-que-x-pague-r-81-milhoes-em-multa-por-descumprimento-de-ordem-judicial">pagamento de multa de R$ 8 milhões</a> por descumprimento de ordens judiciais no âmbito do Inquérito 4970. A plataforma não obedeceu ordem do ministro para que fossem fornecidos ao Tribunal dados cadastrais do blogueiro Allan dos Santos. No ano passado, o X teve sua <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/alexandre-de-moraes-determina-suspensao-imediata-do-x-ex-twitter-no-brasil">operação suspensa no Brasil por 40 dias</a> por decisão de Moraes depois de também ter desobedecido determinações da Corte.
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O ministro brasileiro é um desafeto de Musk, que já o chamou de "ditador tirânico disfarçado de juiz” e o acusou de censura, de ameaçar prender funcionários da rede social no Brasil e de ter se envolvido nas últimas eleições presidenciais, de 2022, em favor do presidente eleito Lula (PT). O empresário também já usou o X para provocar o magistrado em publicações em que o compara a vilões da ficção, como Darth Vader, antagonista de 'Star Wars'.
<h2>Moraes x Musk</h2>
Em agosto do ano passado, Moraes suspendeu integralmente o funcionamento do X no Brasil até que fosse indicado um representante legal da empresa no país.
Na decisão que deixou a rede fora do ar por mais de um mês, Moraes afirma que o descumprimento pela empresa de ordens judiciais representava grave risco à democracia brasileira, considerando, principalmente, à época, o período eleitoral.
Ele também disse que Musk confundia "liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão" e "censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos".
Antes disso, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/apos-ataques-moraes-determina-abertura-de-inquerito-contra-elon-musk">o bilionário havia sido incluído por Moraes no inquérito que apura a atuação das milícias digitais no Brasil (INQ 4874)</a>, em abril de 2024. O ministro disse que era preciso investigar as condutas do empresário em relação aos crimes de obstrução à Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime.

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JOTA

Saída do ministro da plataforma ocorre um dia após aplicar multa de R$ 8 milhões a empresa de Elon Musk

Moraes desativa conta no X: &#8216;Não usava desde janeiro de 2024&#8217;

Moraes desativa conta no X: 'Não usava desde janeiro de 2024'

Saída do ministro da plataforma ocorre um dia depois de decisão que multa a empresa de Musk em R$ 8 milhões