Flávia Maia

Felipe Recondo

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a>, decano do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>), homenageou, nesta quarta-feira (5/10), os 34 anos da Constituição Federal e aproveitou o discurso para passar alguns recados aos críticos da atuação da Corte.
Mendes lembrou que o Supremo tem uma sobrecarga de decisões porque é chamado a resolver vários problemas. Ele ressaltou a coragem dos ministros em proteger a democracia e o Estado Democrático de Direito e criticou o discurso de que o tribunal interfere nos outros Poderes.
“Em todo esse contexto, a autonomia das Casas do Congresso e a liberdade de ação do Poder Executivo sempre foram preservadas pelo STF. Só mesmo aqueles que habitam numa espécie de metaverso do mundo institucional podem acreditar na cantilena que o STF usurpa algo do Congresso Nacional. Trata-se de uma ilusão de ótica”.
O decano lembrou que várias decisões proferidas pelo Supremo entre 2019 e 2021 se mostraram sensíveis e abertas à política de desinvestimento nas empresas públicas e estatais levada a efeito pelo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-economia">Ministério da Economia</a>. Segundo Mendes, a Corte empreendeu a interpretação à Constituição no sentido de que a alienação de subsidiárias dispensava a aprovação de lei específica no Congresso.
Gilmar destacou a “altivez” do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> na defesa das eleições diante dos sérios ataques às instituições democráticas. O ministro destacou que os ataques ganharam tamanha proporção diante da omissão e conivência de diversos órgãos e agentes públicos.
Outro ponto de crítica foi em relação à atuação do Executivo Federal durante a pandemia da Covid-19. O ministro destacou o avanço trazido com a universalização da saúde pública no país e ressaltou o trabalho do Supremo na proteção desse direito fundamental durante a pandemia da Covid-19. Sem citar nomes, Gilmar Mendes diz que houve “irresponsável recalcitrância” em proteger a vida dos brasileiros durante a pandemia.
“É o dia a dia dos fóruns desse país e que virou afazer diuturno deste STF durante a pandemia de Covid-19 ante a irresponsável recalcitrância de um desses entes em proteger a vida de brasileiros e de observar o mandamento do artigo 198 da Constituição: saúde é direito de todos e dever do Estado”, afirmou.
Ao fim do discurso, Mendes parafraseou Ulysses Guimarães dizendo: “Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações. Principalmente na América Latina”.
Antes da fala de Gilmar Mendes, a presidente do Supremo, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rosa-weber">Rosa Weber</a>, disse que a Corte “reverencia cotidianamente a Constituição Cidadã no desempenho de sua atividade precípua de prestar a jurisdição constitucional, incumbida que é de guardá-la por expresso mandamento nela contido”.
Rosa também disse que a Constituição Federal pode ser celebrada sob vários prismas. “Com destaque para a relevância do compromisso com as conquistas democráticas na construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a maior estabilidade institucional e a participação popular, exaltada sua força normativa, em especial na efetividade e na exigibilidade dos direitos fundamentais e sociais, por ela ampliados”.
<h3>Aras responde</h3>
Gilmar Mendes apontou que os ataques às instituições contam com a omissão e a conivência de diversos órgãos e agentes públicos, o que pode ser interpretado como um recado aos processos parados na Procuradoria-Geral da República (PGR): atualmente são 90 processos e 7 expedientes com prazo vencido e muitos deles envolvendo denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro.
O procurador-geral da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/augusto-aras">Augusto Aras</a>, aproveitou o seu discurso sobre o aniversário da Constituição para dizer que é preciso cuidado com ‘temeridade’ e ‘abusos de poder’, o que soou como uma resposta ao decano.
“Como a covardia está para a omissão, a temeridade está para os excessos e abusos do poder de toda ordem e origem. Mas a coragem mantém alto senso do dever e sustenta as virtudes cívicas de que, como agentes públicos, todos precisamos”.
Aras defendeu a liberdade de ideias e o respeito à vontade popular das urnas e afirmou que a Constituição deve ser a bússola para guiar as ações, pensamentos e condutas e citou o doutrinador Afonso Arinos para dizer que: “desejável é que o Supremo Tribunal Federal, preservando suas tradições de competência, diligência e integridade, se esforce para encaminhar soluções viáveis e realistas, ou para oferecer interpretações aceitáveis às dificuldades, bem como rumos para o enfrentamento gradual dos problemas que vão aparecer entre a letra do texto e a sua implementação”.
O discurso de Aras parece não ter agradado aos ministros - alguns, como Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, não aplaudiram a fala do procurador-geral.

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JOTA

Ministro participou de homenagem aos 34 anos da Constituição e destacou a proteção da autonomia por parte da Corte

Gilmar: só quem vive &#8216;em metaverso&#8217; acredita na interferência do STF em outros Poderes

Gilmar: só quem vive 'em metaverso' acredita na interferência do STF em outros Poderes

Ministro Gilmar Mendes participou de homenagem aos 34 da Constituição e destacou o trabalho da Corte na proteção da autonomia