Ana Pompeu

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>), recebeu, nesta quarta-feira (19/8), e na terça-feira (18/8), homenagens dos colegas do plenário e da 1ª Turma da Corte. Ele completou 31 anos como ministro na segunda-feira (17/8) e se aposenta em novembro. 
Na abertura da sessão jurisdicional da Corte, o presidente, Dias Toffoli, afirmou que Celso é um exemplo das virtudes que deve ter um juiz. "Nesses 31 anos como Ministro do Supremo Tribunal Federal, sua excelência tem atuado com altivez, retidão, integridade, seriedade e extrema lealdade às leis e à Constituição do país", disse, ressaltando a contribuição dele para o que chamou de efetividade da Constituição de 1988 e para a densificação normativa dos preceitos.
Toffoli ressaltou que o ministro é conhecido autor de votos históricos, especialmente em defesa da dignidade da pessoa humana, das liberdades individuais e dos direitos fundamentais, defensor da independência judicial e do Supremo, além de ser um arauto da democracia.
"Neste país imenso, marcado pela pluralidade e também por profundas desigualdades sociais, o nosso decano desponta como uma voz potente em defesa dos direitos das minorias e do combate a qualquer forma de exclusão e de descriminação."
<h3>1ª Turma</h3>
Celso de Mello, que integra a 2ª Turma, teve a trajetória celebrada também pelos cinco magistrados do outro colegiado, presidido pela ministra Rosa Weber. "Falar do eminente ministro Celso de Mello passa necessariamente pelo registro de sua preciosa e inestimável contribuição às causas da justiça, da liberdade e dos direitos fundamentais a que, com invulgar brilho e desassombro, se tem dedicado nestas mais de três décadas", disse a presidente da Turma.
Em nome do colegiado, a ministra destacou a atuação do ministro nessas três décadas no STF. De acordo com ela, o ministro Celso de Mello é incansável na defesa institucional da Corte e do Poder Judiciário como um todo. Rosa Weber classificou os tempos atuais de sombrios, "em que a pandemia do novo coronavírus parece se aliar à pandemia do obscurantismo e da intolerância" e, neste contexto, o ministro se destacou ainda mais.
"Sua Excelência consolida-se como farol, ou bússola, a sinalizar o que não devemos e não podemos esquecer, o que devemos sempre proclamar, o que não podemos silenciar: o incondicional e absoluto respeito à Constituição, a repulsa inexorável aos comportamentos autoritários e autocráticos que a afrontam, e a dignidade e a imprescindibilidade do Poder Judiciário como garante da democracia", disse.
O ministro Alexandre de Moraes se uniu às congratulações. Ele ressaltou como é raro um ministro permanecer por tanto tempo numa suprema corte, quase o mesmo tempo da própria Constituição Federal, que completa 32 anos em 5 de outubro. "No período republicano é o único ministro da Corte a completar 31 anos no exercício do cargo", disse.
Moraes ressaltou que "o ministro Celso destacou-se pela independência, firmeza, sabedoria e, além de tudo, pela humildade. Um dos maiores magistrados da história do Brasil. Grande magistrado, grande jurista e grande homem", afirmou.
O ministro Luiz Fux brincou: "Gostaria de aderir às suas belas e justas palavras. O ministro Celso é um ícone da magistratura. Um defensor das liberdades individuais e, de forma coloquial e amistosa, é um pen-drive humano", disse, em referência à fama do decano de manter em memórias fatos, datas, precedentes, jurisprudência. 
Luis Roberto Barroso também se somou à celebração da carreira judicante de Celso de Mello. Ele afirmou que o decano, "nos 31 anos de dedicação intenção, serve ao STF, aos direitos fundamentais ao Brasil. E todos nós já antecipamos com tristeza a sua ausência do nosso convívio a partir de novembro próximo", disse, lembrando a aposentadoria do ministro. 
Marco Aurélio também reforçou, afirmando, à presidente Rosa Weber: "O sentimento de vossa excelência é dos integrantes da Turma quanto ao perfil do nosso decano." 

O decano tomou posse como ministro em 17 de agosto de 1989, integrando a 1ª Turma, à época composta pelos ministros Moreira Alves (então presidente), Sydney Sanches, Octávio Gallotti e Sepúlveda Pertence. A primeira sessão de que participou na Turma ocorreu em 22 de agosto daquele ano, tendo atuado no colegiado até o dia 22de maio de 1997, quando assumiu a presidência da Corte.

Pertence 4

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

A presidente do colegiado, ministra Rosa Weber, destacou a atuação dele na defesa da justiça e, hoje, pela democracia

Celso de Mello é homenageado pelos ministros por aniversário de 31 anos na Corte

A presidente do colegiado, ministra Rosa Weber, destacou a atuação dele na defesa da justiça e, hoje, pela democracia