Hyndara Freitas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>), disse nesta quarta-feira (26/8) que a democracia brasileira chegar aos 32 anos é uma conquista, visto que tivemos corrupção, impeachment e um presidente que defende a ditadura e exalta a tortura. Para o ministro, mesmo frente a ameaças autoritárias, a democracia brasileira "tem sido resiliente". 
"A democracia constitucional brasileira completa 32 anos neste ano, e é uma conquista que não deve ser considerada como pouca coisa num país como o Brasil, e num continente como a América Latina. E não foi um período trivial", afirmou.
"Nós tivemos dois presidentes eleitos por voto popular que sofreram impeachment, tivemos muita inflação, tivemos recessão, tivemos muito desemprego, nós tivemos dramáticos escândalos de corrupção, tivemos governos de esquerda, direita, e centro, e um presidente que defende a ditadura e exalta a tortura, entre outras vicissitudes, e ninguém jamais considerou alguma solução diferente do que o respeito a legalidade constitucional. Isso é algo novo no Brasil, é algo que realmente devemos celebrar", disse o ministro.
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A fala foi feita durante webinar realizado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC), com apoio do JOTA, que contou também com a participação do ex-membro da Corte Constitucional da Alemanha Dieter Grimm. Como o evento era acadêmico, o ministro ressaltou que se propôs a falar com mais liberdade do que usualmente faz.
O ministro citou três aspectos que o motivam a concluir que "a democracia brasileira tem sido bastante resiliente". Uma delas, segundo Barroso, é a liberdade de imprensa. "Embora frequentemente atacada pelo próprio presidente, a imprensa no Brasil é plural, independente e fortemente crítica do governo, tanto deste, como dos governos anteriores também, portanto uma coisa que eu acho que contribui com essa resiliência da democracia no Brasil é justamente a liberdade, independência e até o poder da imprensa brasileira", falou.
O segundo fator elencado pelo ministro são as reações da sociedade civil. "Diante de manifestações autoritárias, pelo presidente ou por pessoas próximas a ele, inclusive evocando a época da ditadura militar, a sociedade civil reage vigorosamente, condenando os ataques às instituições e levando os autores destes ataques a voltar atrás. Então, a reação da sociedade brasileira àquilo que ela viu como ameaças, ainda que retóricas, foi muito vigorosa. Eu acho que isso mostra a resiliência da democracia brasileira", destacou.
O terceiro ponto citado por Barroso "é uma Suprema Corte independente, que restringiu o poder do presidente, defendendo o federalismo". Em sua visão, foram importantes decisões tomadas durante a pandemia, "preservando o federalismo, a liberdade de expressão, os direitos fundamentais e os direitos dos indígenas". 
Barroso ainda destacou que "a Corte busca conter ameaças a indivíduos e instituições a partir de grupos hierárquicos conservadores e financiados que disseminam as chamadas fake news ou discursos de ódio, ou campanhas de desinformação, que são um real perigo e uma real ameaça em todo mundo, essas milícias digitais que praticam terrorismo contra seus oponentes. Portanto a reação que a democracia apresentou contra todos os ataques e movimentos que foram sentidos como ameaças mostra claramente a resiliência do sistema democrático brasileiro". 
Barroso ainda voltou a defender a proposta de um semipresidencialismo, em que o Brasil teria um presidente e um primeiro-ministro, e que as atribuições do presidente seriam apenas de Estado. Assim, em sua visão, possibilitaria que eventuais conflitos políticos se resolvessem com a mudança do primeiro-ministro, sem mexer na estabilidade do presidente. 
"Eu tenho defendido esse modelo para reduzir as atribuições do presidente, para que ele seja responsável por atribuições de Estado. Em 2016, isso poderia ter evitado o impeachment de Dilma Rousseff, que estou muito convencido que foi destituída não por corrupção, mas por pouco apoio no Congresso e na sociedade”, falou.

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JOTA

Ministro não citou nome de Bolsonaro. Para ele, sociedade, imprensa e STF têm sido resilientes em proteger a democracia

Barroso: Democracia sobreviveu a corrupção e presidente que defende ditadura

Ministro Luís Roberto Barroso não citou nome de Bolsonaro, mas disse que sociedade civil, imprensa e STF têm garantido a proteção da democracia