Opinião e Análise

Fabiano Engelmann

A expressão "juízes vermelhos" foi usada na França dos anos 70 para designar os jovens magistrados que se opunham às frações tradicionais da corporação. As tomadas de posição pública revelavam o investimento na redefinição política do direito em confronto com a magistratura guardiã da propriedade. Marcou, também, esse momento de politização do espaço judicial, o ativismo punitivo com a prisão de empresários por violação da legislação trabalhista. Situado na conjuntura pós-maio de 68, a “disposição para o confronto” indicava a ascensão à função judicial de frações sociais dominadas e o enfraquecimento das solidariedades que conectavam juízes, elites políticas e econômicas. A reivindicação corporativa de “independência” e a “sindicalização” da magistratura que se seguiram, evidenciaram o deslocamento dos agentes judiciais no espaço do poder estatal transitando da condição nobiliárquica para a “profissional” <a class="sdendnoteanc" href="#sdendnote1sym" name="sdendnote1anc">i</a>. 
A articulação das lutas corporativas da magistratura com valores de democratização social também está presente nos movimentos da magistratura democrática na Itália, no final da década de 60, e no jueces para la democracia na Espanha dos anos 80. No Brasil, a força das associações de magistrados e promotores na Constituinte, assim como, dos seus porta-vozes, “deputados-juristas” beneficiou-se da mobilização em torno de um projeto de Estado de Direito que reivindicou, ao mesmo tempo, justiça social e preservação dos direitos individuais. A legitimação do volume significativo de garantias corporativas e prerrogativas de ação para juízes e promotores na ordem constitucional indicou a (re)construção de uma sólida posição de poder para os bacharéis - desde sempre presentes na elite estatal brasileira – amparada em um tácito compromisso de prestar serviço para o regime democrático. Abriu caminho, em um segundo momento, para advogados da União, defensores públicos e delegados de polícia também reivindicarem condições de isonomia corporativa posicionando –em relação a outros grupos tecnocráticos - os porta-vozes do direito estatal no altar do poder pós-redemocratização. 
Na década de 90, o ativismo político e corporativo ancora-se, em diferentes vias, na promoção da democracia e da justiça social. A fundação da Associação dos Juízes para a Democracia em 1991 e as mobilizações em torno do “uso alternativo” do direito põem em pauta a natureza política da função judicial. O movimento do direito alternativo, entre 1990 e 1995, dividiu o campo ao tensionar as práticas tradicionais da magistratura, a “neutralidade” das decisões judiciais e, mesmo; a ideia do legalismo como limite para a justiça. Nesse mesmo quadrante do espaço jurídico, embora em uma posição legalista de “fazer valer” os direitos sociais; a intervenção das associações de juízes trabalhistas teve por centro a consolidação de orientações decisórias que fortaleceram essa posição. Nesse período, até mesmo, os manifestos das associações “contra o neoliberalismo” -quando as propostas de reforma ameaçavam as garantias da corporação - se alinharam com o sentido da promoção da democracia política e social<a class="sdendnoteanc" href="#sdendnote2sym" name="sdendnote2anc">ii</a>. 
Uma segunda versão de juízes dispostos a sancionar penalmente as elites econômicas e políticas aparece na Europa da década de 90. Os casos mais famosos estão na Itália da “Operação Mãos-Limpas” e na França onde um conjunto de políticos com projeção nacional e financiadores de campanhas são sequencialmente condenados penalmente. Esses novos “juízes vermelhos” não reivindicam a herança dos primeiros. A novidade nesses casos é a presença de um ativismo judicial ancorado na “técnica”. Mesmo que em suas tomadas de posição pública se apresentem como porta-vozes do cidadão, a legitimidade das suas ações ancora-se na oposição do “direito” à “política”. Esse repertório permitiu a “veracidade jurídica” que impulsionou a máquina midiática de produção de escândalos e (des)crédito do sistema político, principalmente na Itália. Projetou importantes investigações e ações judiciais pontuais sobre “corrupção” à condição de cruzadas morais. Os “pequenos” juízes e procuradores tornaram-se heróis na luta contra as “grandes” elites políticas e econômicas predadoras. 
A cristalização de uma “verdade” (des)politizada ancorada na expertise policial-contábil-financeira, a velocidade das condenações, os destinos dos juízes e procuradores e a articulação crescente com as prescrições anti-corrupção ditadas pelas agências financeiras indicaram um fenômeno mais amplo. Os resultados mostraram um realinhamento dos agentes judiciais para além do bordão messiânico “justiça que funciona também para os ricos e poderosos”. Essa versão do ativismo judicial contribuiu para o reforço da aproximação estrutural das instituições judiciais com as forças políticas europeias que propugnam pelo fortalecimento da reforma da regulação econômica, longe do sistema representativo e do Estado de bem-estar social<a class="sdendnoteanc" href="#sdendnote3sym" name="sdendnote3anc">iii</a>. 
No Brasil, os efeitos político- conjunturais do ativismo em torno do “combate a corrupção” são bastante evidentes. Entretanto, as consequências mais amplas para o espaço jurídico são nebulosas. As posições públicas das associações corporativas de magistrados e procuradores mostram a unidade política em torno de um modelo de direito que relativiza as garantias de defesa e privilegia a criminalização espetacular do sistema representativo, muito mais do que “a corrupção”. A participação dos magistrados e promotores em eventos nacionais e internacionais promovidos por setores conservadores mostra o sentido dos compromissos assumidos. O patrocínio e as distinções recebidas dos institutos liberais, associações empresariais, agências, e think tanks americanos que exportam o rule of law, embaralha o messianismo da cruzada dos “pequenos” contra os “grandes”. Parece indicar o alinhamento com a promoção dos modelos de economia e gerenciamento institucional que foram derrotados politicamente pelas vias regulares do processo democrático. 
O destino possível dos ativistas, com o esgotamento do ciclo quente do “combate a corrupção”, se relaciona às diferentes posições que ocuparam na divisão deste trabalho. Pode estar na ascensão rápida e segura na carreira pública ou na aventura arriscada da política eleitoral, como em alguns casos de magistrados e procuradores italianos da “Operação Mãos Limpas”. Uma terceira possibilidade diz muito sobre a relação do circuito mais amplo das mobilizações em torno da “anti-corrupção” com a entrada em cena de novos modelos de direito e regulação. A rapidez e intensidade com que, nos últimos dois anos, procuradores, advogados públicos e tecnocratas que ocuparam posições centrais no “combate à corrupção” deixaram a função pública e puseram-se a serviço dos grandes escritórios de advocacia como consultores em compliance, fornece a pista. 
O fio que liga os processos de construção das “novas regras” passa pelas conexões que abriram as portas para sua importação e mobilização pela força do Estado, pelos acordos de abrandamento das penas dos setores empresariais e termina no rentável mercado dos programas privados de “conformidade às regras”. O ponto de encontro onde corruptores arrependidos aparecem como compradores da “governança corporativa” e os acusadores de ontem, como os vendedores das “boas práticas de conformidade”, merece um estudo aprofundado. Mesmo que seja apenas uma nova versão do padrão de relação público-privada recorrente na nossa história política, o lado obscuro dos arranjos com alguns setores empresariais resultante do curso do ativismo anti-corrupção está na sua contrapartida. O (des) arranjo geral das corporações jurídicas com o regime democrático -fiador de sua força política e simbólica - traz uma nuvem de interesses cinzentos.

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<div id="sdendnote1">
<a class="sdendnotesym" href="#sdendnote1anc" name="sdendnote1sym">i</a> Sobre os « juízes vermelhos » e as transformações do campo jurídico francês, ver CAM, P. “Jouges rouges et droit du travail”. Actes de la Recherche en Sciences Sociales. n. 19, 1978. (Download livre em http://www.persee.fr/doc/arss_0335-5322_1978_num_19_1_2584)
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<div id="sdendnote2">
<a class="sdendnotesym" href="#sdendnote2anc" name="sdendnote2sym">ii</a> Para mais detalhes sobre o associativismo e a politização do campo judicial brasileiro na década de 90, ver ENGELMANN, F. Sociologia do Campo jurídico: juristas e usos do direito. Porto Alegre: SAFE, 2006. Um panorama mais amplo das abordagens teórico-metodológicas recentes pode ser encontrado em ENGELMANN, F. (org.) Sociologia Política das Instituições Judiciais. Porto Alegre: Ed. UFRGS/CEGOV, 2017. (Download livre em https://www.ufrgs.br/cegov/publicacao/index)
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<div id="sdendnote3">
<a class="sdendnotesym" href="#sdendnote3anc" name="sdendnote3sym">iii</a> Existe um volume expressivo de estudos monográficos sobre as mobilizações de agentes judiciais em torno do “combate à corrupção” em diferentes países na Europa da década de 90 e os efeitos das prescrições anticorrupção no espaço político e judicial dos países do Leste Europeu na década de 2000. As experiências italiana e francesa originaram redes de cooperação inter-européia que repicaram o modelo de “ativismo técnico”, conforme demonstra o estudo detalhado de FICARELLI, N. Magistrats em réseaux contre ‘la criminalité organisée’. Strasbourg: PUS, 2008. Um balanço geral dos estudos de caso e da evolução da problemática internacional em torno da “anti-corrupção” pode ser encontrado em LASCOUMES, P.; NAGELS, C. Sociologie des élites délinquantes: de la criminalité en col blanc à la corruption politique. Paris : Armand Colin, 2015. 
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O (des)arranjo geral das corporações jurídicas com o regime democrático

Juízes vermelhos, interesses cinzentos

O (des)arranjo geral das corporações jurídicas com o regime democrático