Controle Público
![TCU como perito](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/32023361641-d2ca0f21dc-k-300x200.jpg)
TCU como perito: quem faz a análise técnica?
Debate que inaugurou nova função da corte gera dúvidas sobre a pertinência de ministros participarem do trabalho pericial
Defensor Legis
![tribunais de contas casas legislativas](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/53331816063-8560be428a-k-300x200.jpg)
Assessoramento jurídico e representação judicial dos Tribunais de Contas
A ADI 7177 e seus impactos nas Casas Legislativas
Regulação, Infra e Sustentabilidade
![regulação independente](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/patrick-schneider-o02b5dzr52u-unsplash-300x198.jpg)
Ocaso da regulação independente: cuidado com o que você deseja
Nos EUA e no Brasil assistimos a um movimento em que a regulação técnica perde espaço para o Legislativo e o Judiciário
Constituição, Empresa e Mercado
![chatgpt no judiciário](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/solen-feyissa-o6osjlfzuzk-unsplash-1-300x200.jpg)
ChatGPT e sua utilização pelo Poder Judiciário
CNJ não poderia ter se omitido de disciplinar, ainda que cautelarmente, uso da ferramenta na elaboração de atos decisórios
Inovação e Mercados de Capitais
![agroindustrial negócios econômicas, CPR](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/soja-agro-300x201.jpg)
CPR e CDCA no crowdfunding: potencial e cuidados regulatórios
Títulos de dívida do agronegócio ganham protagonismo no mercado de capitais
Mulheres na Regulação
![direito alimentação água](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/10/nathan-dumlao-kdxqbavebwi-unsplash-300x200.jpg)
Legislação e regulação concertadas: o caso do direito à alimentação
Processo legislativo-regulatório precisa de maior concertação entre agentes reguladores diante de problemas públicos transversais
Coluna do Tracking
![cães e gatos](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/andrew-s-ouo1hbizwwo-unsplash-300x200.jpg)
SP regulamenta comercialização de cães e gatos no estado
Lei sancionada pelo governador Tarcísio prevê uma série de regras para coibir abusos
Juízo de Valor
![mudança climática trabalho](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/mg-5220-min-300x200.jpg)
Sobre catástrofes anunciadas que os olhos não querem ver
As mudanças climáticas e os seus impactos no mundo do trabalho
Publicistas
![agenda ambiental concessões e ppps](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/kylle-pangan-krk4qkuoopu-unsplash-300x200.jpg)
Concessões e PPPs podem contribuir com a agenda ambiental
O ‘como’ importa
Democracia em transe
![Trump](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/32481351837-875d3e23ae-k-300x200.jpg)
Atentado contra Trump coloca EUA e Brasil em rotas inversas
Enquanto líder americano ascende, Bolsonaro está acuado pelo caso das joias e pela Abin paralela
O mundo fora dos autos
![Trump](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2020/03/yyy-6-300x200.jpg)
Atentado a Trump: ‘efeito Adélio’ é improvável
Contexto eleitoral e circunstâncias do ataque a Jair Bolsonaro em 2018 eram muito distintos
Advogadas Públicas em Debate
![acordos consensualidade, sustentação oral](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/fachada-stf-300x200.jpg)
Sustentação oral em agravo interno: um direito legal ainda não aplicado
2ª Turma do STF passa a admitir sustentação oral em agravos julgados presencialmente
Práticas ESG
![inovação no ESG](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/pexels-markus-winkler-1430818-19891034-300x200.jpg)
O imperativo da inovação no ESG
Usar os requisitos ESG para impulsionar um programa de inovação dentro das empresas vem sendo uma tendência
Regulação e Novas Tecnologias
![sandbox regulatória](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/jan-kopriva-ifhaenoogq0-unsplash-300x200.jpg)
Sandbox regulatória: uma carta curinga do experimentalismo?
Tratar a sandbox como um conceito demasiado aberto acaba por enfraquecê-la
Coluna do Graner
![](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/hamilton-mourao-usina-hidreletrica-de-belo-monte-090920214085-300x200.jpg)
A necessária discussão sobre energia hidrelétrica no Brasil
País vem ‘sujando sua matriz energética’ ao deixar de investir nessa fonte, avalia presidente da Fiemg
Women in Tax Brazil
![reforma tributária](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/bernd-dittrich-3jten0zxt4y-unsplash-300x202.jpg)
Reforma tributária: regimes aduaneiros especiais, um debate não concluído
Com discussão negligenciada, inclusão no texto da emenda se deu somente durante análise pelo Senado
Infra
![referencial para controle externo de concessões](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/greg-sellentin-sobe-jryrww-unsplash-300x200.jpg)
O novo referencial para controle externo de concessões e PPPs do TCU
Expectativa é que iniciativa traga mais objetividade e clareza às análises do Tribunal de Contas da União
Por dentro do Carf
![dedução de contribuições previdenciárias](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/contribuicao-previdenciaria-726x483-1-300x200.jpg)
Reclassificação de contratações e dedução de contribuições previdenciárias
É necessária a possibilidade de dedução das contribuições sociais previdenciárias recolhidas pelas PJs
Competindo pela infraestrutura
![contratos de concessão](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/chuttersnap-zhhfkyyas7o-unsplash-300x200.jpg)
Prorrogações contratuais de concessões e defesa da concorrência
Posição do STF parece certa, visto que a concorrência é instrumental para a consecução dos objetivos do serviço público
PodTax
![PodTax](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/05/podtax-thumb-site-00-3-300x169.png)
Como foi o 1º semestre tributário no Brasil? Ouça o PodTax #43
Legislativo e Executivo travaram debates em relação a MPs; Judiciário proferiu decisões sobre tarifas de energia elétrica