Opinião e Análise

Eduardo Schutt

<p>Recentemente leiloadas, as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda trouxeram, de maneira inédita, quatro licitantes para a concorrência, figurando dentre eles, novos players nacionais e participantes estrangeiros. Tamanha concorrência para um projeto com vultosos investimento, orçados em R$ 3,2 bilhões, em cenário de pandemia e debacle econômico é resultado de uma modelagem robusta, desenvolvida com apoio da International Finance Corporation, que através de inovações contratuais trouxe maior segurança jurídica, atratividade e redução de barreiras de entrada, propiciando a participação novos interessados.</p>
<p>O projeto nasceu através de uma MIP, que foi apresentada em 2015 pela Triunfo Participações S.A., cujo objeto era uma PPP patrocinada com vistas à modernização da infraestrutura e redução de custos para o Governo do Estado de São Paulo. Após analisada a proposta, o GESP publicou, em 2017, chamamento público objetivando o aprofundamento dos estudos necessários à estruturação do projeto, ainda na modalidade de PPP patrocinada. Ao todo, cinco grupos foram autorizados a realizar os estudos, porém, ao final do chamamento, apenas  três autorizados entregaram estudos, que posteriormente foram aproveitados parcialmente, mesmo com a modelagem final sendo na modalidade de concessão comum.</p>
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<p>Os trabalhos de estruturação do projeto, em sua atual configuração, começaram a se intensificar no segundo semestre de 2019, contando com apoio da <em>International Finance Corporation</em>, com o desafio de transformar a PPP patrocinada numa concessão comum e a missão de atrair novos licitantes nacionais e internacionais. Na época, a conjuntura parecia propícia para esta tarefa: havia otimismo por parte do mercado com relação ao ambiente de negócios, os juros vinham caindo e atingindo patamares cada vez menores, em níveis inéditos no Brasil, e o câmbio oscilava com alguma estabilidade em torno dos 4 reais. Tais fatores, respectivamente, contribuem para um menor custo de capital e para previsibilidade do <em>capex </em>que, neste projeto, que tem participações relevantes de componentes sensíveis ao dólar .</p>
<p>Audiência e Consulta Públicas foram lançadas nos últimos dias de fevereiro de 2020, quando ainda não se tinha ideia do impacto que a pandemia teria sobre o mundo e a vida dos brasileiros. Poucos dias depois o cenário era radicalmente diferente, previsões estimam queda do produto interno na ordem da dezena para o Brasil e o mundo, observou-se uma forte depreciação do real, países fechando fronteiras e a impossibilidade de seguir os trabalhos presencialmente.</p>
<p>Finalizado o período de contribuição da consulta pública, a ampla participação de variados players nacionais e internacionais fazendo sugestões nas minutas dos documentos licitatórios aumentou a convicção da equipe dedicada ao dia a dia do projeto, pois mostrou confiança do mercado e seu interesse no projeto, ainda que este tenha sido estruturado em uma realidade que já parecia, há muito, distante.</p>
<blockquote class="jota-article__eye"><p>Em virtude da pandemia, uma série de estudos foram refeitos, notadamente o estudo de demanda e o modelo financeiro, para adequar a modelagem à nova realidade. Foram também desenvolvidos novos mecanismos para dar maior segurança ao investidor do projeto no cenário de incerteza que se desenhava, que serão detalhados a seguir.</p></blockquote>
<p>Durante a modelagem, considerou-se dispensar banda de compartilhamento do risco de demanda pelo fato das linhas possuírem longo histórico de demanda sólida, com perfil de passageiros pouco sensível às variações econômicas, variável relevante que afeta a demanda. Após a revisão dos estudos, porém, foi constatada a necessidade de banda de compartilhamento de risco de demanda. Foram então desenvolvidas, especialmente tendo em vista a pandemia, duas bandas de demanda, sendo uma delas mais estreita para o primeiro ano de operação comercial. Nesta banda, o poder concedente compartilha o <em>upside</em> e o <em>downside </em>de variações da demanda realizadas que sejam superiores a 5% do projetado. Após o primeiro ano, o compartilhamento de variações passa a se dar em situações onde a demanda real e a projetada tiverem diferença superior a 15%.</p>
<p>Outras inovações do projeto que trazem maior segurança jurídica e atratividade para o setor privado são regras mais robustas de extinção contratual, possibilitando que esta seja feita por meio de arbitragem e regras de indenização que contemplam a outorga no cálculo do valor a ser indenizado. Também, é previsto no contrato, verificador independente e comissão de solução de litígios com força vinculante. Para a aquisição de trens, componente mais relevante do <em>capex</em>, foram introduzidas regras que equalizam as condições de competição de fornecedores nacionais e internacionais de material rodante e prazo ampliado para possibilitar melhores condições de negociação da aquisição pelo concessionário.</p>
<p>Mesmo diante de cenário que inspira pessimismo até nos mais otimistas, a robustez do projeto foi atestada em diversas etapas. Notadamente, as rodadas de <em>market sounding</em> que trouxeram mais de 30 empresas interessadas, consulta pública com mais de 1600 contribuições dos mais variados perfis de interessados, passando por operadores, consultorias, financiadores, investidores, eventuais fornecedores de insumo e serviços terceirizados, dentre os variados players deste complexo setor. O teste final, e mais bem sucedido, da atratividade do projeto foi o leilão, vencido pela CCR e Ruasinvest com lance de R$ 980 milhões, representando ágio de 202% sobre o lance mínimo, contando com mais três outros licitantes, fazendo deste o leilão mais disputados da categoria.</p>
<p>Com a transferência da operação das linhas para o setor privado ganham todos. Ganha o Estado, seus cidadãos e usuários com a a realização de investimentos bilionários em um modal sustentável e eficiente, a operação por preços mais baixos, elevação do nível de serviço, trazendo menor intervalo entre trens e menor tempo de viagem, modernização das estações, a aquisição de 34 novos trens que aumenta a disponibilidade de trens em outras linhas e a arrecadação da outorga, entre outros benefícios. E ganha o operador privado e seus acionistas que lucrará com a adequada prestação do serviço.</p>
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cptm

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