![vulnerabilidade econômica e o acesso à justiça](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2022/06/pexels-ekaterina-bolovtsova-6077797-1024x682.jpg)
O tema do consequencialismo já foi por mim abordado em diversas colunas[1], em que tive a oportunidade de demonstrar minha preocupação com algumas interpretações apressadas das recentes alterações da LINDB, sobretudo no que diz respeito ao seu art. 20, tais como: a de que o Direito brasileiro teria acolhido o consequencialismo, o que implicaria reconhecer […]