Opinião e Análise

Larissa Fafá

A indicação do nome do secretário-executivo-adjunto da Fazenda, Rafael Dubeux, para ocupar um cargo no Conselho de Administração da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Petrobras">Petrobras</a> – logo após toda a polêmica envolvendo a retenção dos dividendos extraordinários – não deve mudar o cenário político atual dentro do CA.
É verdade que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem se alinhado com o presidente da petroleira, Jean Paul Prates, em diversos momentos. A equipe econômica, que tem tocado o plano de transição ecológica, vê com bons olhos o planejamento da companhia em se tornar uma empresa de energia e focar na transição energética.
Em contrapartida, o pagamento de um volume maior de dividendos, como o que foi defendido por Prates, poderia beneficiar, por exemplo, a própria União e ajudar no cenário fiscal do país.
Há alguns meses, existiu a possibilidade de que uma cadeira da Fazenda no CA da companhia pudesse ser oferecida a Prates para dar mais espaço ao presidente da Petrobras. Acabou não se efetivando na última mudança do Conselho, com a saída de Efrain Cruz e a entrada de Renato Galuppo.
O cenário que deve ser levado em consideração não são os possíveis aliados da indicação da Fazenda dentro do CA, mas sim quem ele irá substituir – e quem perde espaço nessa dança das cadeiras.
Dubeux deve entrar no lugar de Sergio Machado Rezende, ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo Dilma e um conselheiro considerado nome direto do Palácio do Planalto.
Não muda o cenário hoje de quem tem maioria dentro do bloco de indicados pelo governo. Das 11 cadeiras, a União tem 6 lugares. E dessas, pelo menos 4 são – e continuam – ligadas aos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa.
No processo decisório dentro da Petrobras, o grupo de Silveira e Costa continuará forte para deliberar sobre diversos assuntos.
Foi dessa aliança que saiu a proposta de reter os dividendos extraordinários na semana passada. Os recursos foram colocados em uma reserva para que pudessem ser utilizados, em algum momento, em investimentos mais diretos na esteira de retomar o papel social da Petrobras.
A ideia foi frustrada por conta do próprio estatuto da petroleira, que não permite o uso dos recursos para algo que não seja pagamento de dividendos futuros, juros sobre capital próprio, recompras de ações e absorção de prejuízos.
A decisão teve aval de Lula, segundo o próprio presidente da companhia. Prates defendia uma proposta diferente que dividiria o montante metade em reserva e a outra metade em dividendos extraordinários. Foi voto vencido no Conselho da estatal.
Ele nega que o que tenha ocorrido seja intervenção. Ao afirmar que a retenção dos dividendos foi orientada pelo presidente da República, Prates disse na última quarta-feira (13) que falar em intervenção é “querer criar dissidências, especulação e desinformação”.
O recente episódio que deixou Lula irritado pode até dar uma certa influência para Haddad e Prates neste momento. Mas, além do número de cadeiras no Conselho da Petrobras, o que deve ser levado em consideração é que, no fim, maior do que a disputa interna no CA deve ser a palavra do Planalto. A decisão de Lula em votações importantes é o que deve balizar os votos do governo, maioria no Conselho.

petrobras 15 03 24

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