Opinião e Análise

Valentina Trevor

André Rossi

Rafaela Dias

Mateus Frutuoso

O prefeito de Maceió editou <a href="https://drive.google.com/file/d/1aYqIG1R_RTyHB6CVaF2RW2lIK9uNSqe_/view?usp=sharing">decreto </a>que regulamenta, no âmbito do município, a constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental. O Sandbox Regulatório de Maceió tem como objetivo, entre outros, fomentar o empreendedorismo inovador e as startups, nos termos do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/marco-legal-das-startups">Marco Legal das Startups</a>, como meio de promoção da produtividade e da competitividade da economia municipal e de geração de postos de trabalho qualificados; promover e fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação; reduzir custos e o tempo de maturação para desenvolver serviços, produtos e modelos de negócio inovadores;  modernização do ambiente de negócios; e incentivar e apoiar os cidadãos que desejam empreender de forma inovadora na capital alagoana.
A admissão de participantes se iniciará por meio de Edital de Chamamento Público a ser publicado pelo Executivo.
<h3>Máscaras</h3>
O estado do Piauí editou <a href="https://drive.google.com/file/d/1kcs0NlD32sDshaQUyKI2SdeMwNW4NxQa/view">decreto</a> tornando facultativo o uso de máscaras em espaços abertos, semiabertos e fechados. O item de proteção permanece obrigatório em estabelecimentos de atendimento à saúde, transportes coletivos e em qualquer espaço, para idosos, gestantes e imunossuprimidos.
<h3>Enfermagem</h3>
O prefeito de João Pessoa (PB) sancionou a <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=d0aec86472&amp;e=6b647cad9c">Lei 14.566/2022</a>, que dispõe sobre o livre acesso dos profissionais da enfermagem em visitas aos seus familiares, internos em hospitais e outras unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências. A nova norma também assegura aos profissionais da enfermagem, munidos de identificação, o acesso ao prontuário médico e a outras informações que possam contribuir para o respectivo acompanhamento.
Com a sanção da lei municipal, o deputado estadual da Paraíba José Wilson (Republicanos) apresentou o <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=85c851525a&amp;e=6b647cad9c">PL 3988/2022</a>, que dispõe sobre o livre acesso dos profissionais da enfermagem em visitas aos seus familiares, internos em hospitais e outras unidades de saúde públicas e privadas no estado. O projeto aguarda despacho.
E ainda sobre enfermagem, o piso regional para enfermeiros é tema de dois projetos de lei apresentados a assembleias nesta semana. Em São Paulo, a deputada Professora Bebel (PT) apresentou o <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=a6833ea01c&amp;e=6b647cad9c">PL 530/2022</a>, que estabelece piso salarial estadual e jornada de trabalho para estes profissionais. Já no Piauí, iniciativa semelhante, o <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=93a462b207&amp;e=6b647cad9c">PL 142/2022</a>, foi apresentado pelo deputado Marden Menezes (PSDB).
<h3>Monkeypox</h3>
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Paulo definiu na semana passada as medidas sanitárias para prevenção e controle da monkeypox (varíola símia) nos <a href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/medidas_sanitarias_estabelecimentos_servicos_monkeypox_24_08_2022.pdf">estabelecimentos de prestação de serviços</a>, como restaurantes, supermercados, salões de beleza, academias, hotéis e motéis. Além disso, foi estabelecido, em parceria com a Secretaria de Educação, um protocolo específico para o controle da doença nas <a href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/medidas_sanitarias_escolas_monkeypox_25_08_2022.pdf">escolas</a> do município.
<h3>Racionamento</h3>
A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) publicou uma <a href="https://drive.google.com/file/d/1y1ioHDaOiEVQ1s_6luvEiX6IP4omSKfi/view">resolução normativa</a> estabelecendo as diretrizes gerais para a adoção de medidas de racionamento do abastecimento público de água potável e o conteúdo mínimo do Plano de Racionamento, a serem observadas pelos prestadores de serviços. A medida leva em conta o “risco da redução da disponibilidade hídrica das fontes de abastecimento superficiais ou subterrâneas que comprometa o fornecimento de água em condições adequadas de qualidade, quantidade e pressão continuamente”. 
Não há na publicação nenhuma informação sobre um racionamento iminente no estado de Goiás, apenas diretrizes para lidar com o possível cenário. De acordo com a resolução, o prestador de serviços fica autorizado a promover redução da pressão na rede, paralisação total ou parcial do sistema, alternância do fornecimento entre regiões e manobras na rede de abastecimento de água.

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JOTA

Medida pretende fomentar startups e modelos de negócios inovadores na capital alagoana

Prefeitura de Maceió regulamenta sandbox regulatório

Sandbox Regulatório de Maceió tem como objetivo, entre outros, fomentar o empreendedorismo inovador e as startups