José Rodrigo Rodriguez

<h3>Humorismo, ativismo ou jornalismo</h3>
O atual debate sobre humorismo e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/liberdade-de-expressao">liberdade de expressão</a> está deixando em segundo plano um aspecto que considero central para a sua compreensão. A meu juízo, a confusão entre gêneros de escrita e performance  – jornalismo, opinião política e humorismo –, e as dúvidas radicais sobre a distinção entre o que deve ou não deve ser considerado arte, inaugurada pelo modernismo, tem algo a nos dizer sobre essa questão e pode nos ajudar, como sociedade, para além do Poder Judiciário, a lidar melhor com esses temas.
Outros artigos já abordaram com muita propriedade as questões técnico-jurídicas relacionadas à legislação que equipara racismo à injúria racial, um dos objetos centrais de toda a controvérsia. Considero que o público já está suficientemente esclarecido sobre as posições jurídicas a respeito do assunto.
Por isso mesmo, não vou tratar dessas questões aqui, deixando de lado o caso do momento, o <a href="https://www.jota.info/justica/juiza-federal-condena-leo-lins-a-8-anos-de-reclusao-por-racismo-e-discriminacao">processo que condenou Léo Lins</a>. Vou tratar de um aspecto que considero fundamental, pois funciona como pressuposto de diversos raciocínios jurídicos e pode nos ajudar a sair do impasse em que a esfera pública se meteu. Afinal, o que é uma piada? Para discutir esta questão, façamos um breve desvio.
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Basta entrar em uma exposição de arte contemporânea ou abrir o livro de um autor ou autora de supostos romances contemporâneos para entender o problema que me interessa. Não sabemos mais, atualmente, o que é uma obra de arte, especialmente depois que Marcel Duchamp virou um mictório de ponta cabeça e o colocou em um museu.
Esse gesto, fundamental, radical e iconoclasta, ajudou a expandir a criatividade artística para campos inéditos, mas também borrou a fronteira entre arte e não-arte a ponto de a arte ter se tornar motivo de piada.
Mesmo em círculos bem-informados, quem nunca ridicularizou uma obra de arte contemporânea dizendo algo como: “Meu filho ou filha de dois anos de idade seria capaz de fazer algo melhor!". E é provável que o rebento fizesse mesmo!
O gesto de Duchamp, como eu o compreendo, foi capaz de explicitar que será considerado arte tudo aquilo que as instituições artísticas disserem que seja arte, independentemente de sua qualidade, de seu valor intrínseco. Em sua época, aquele foi um gesto de denúncia de um poder arbitrário, um convite à reflexão sobre o papel das instituições formais e sua relação com a arte.
O problema é que o gesto de Duchamp foi incorporado, trivializado e mercantilizado pelas instituições artísticas que passaram a considerar arte também o questionamento radical do que seja arte.
Hoje em dia, qualquer atuação que “denuncie” a arte como sistema opressor pode ser vendida como arte, o que amplia ainda mais o poder arbitrário das instituições de julgar o que seja arte ou não: também o de produzir mercadorias vendáveis. O sistema artístico hoje pode vender como arte, tradição e subversão, artistas e contra-artistas, apuro técnico que renova a tradição e inabilidade técnica legitimada por discursos emotivos.
A consequência propriamente artística dessa transformação, digamos assim, foi esvaziar a arte de qualquer conteúdo, de qualquer padrão, de qualquer critério, a ponto de igualar artistas e não-artistas. Não é mais preciso dominar técnicas artísticas para ser artista, não é mais preciso saber escrever para ser escritor, ao contrário, em certos casos ser competente será indesejável.
Afinal, no limite, executar toscamente técnica artísticas e escrever muito mal pode ser considerado, a depender do poder da instituição que chancele tal ação, como o biscoito mais fino da subversão artística.
Essa situação fica muito clara no cenário da assim chamada literatura contemporânea. É muito comum hoje em dia que autores e autoras estreantes sejam lançadas por esquemas de marketing como se fossem revolucionárias, mesmo que tenham escrito apenas textos de qualidade mediana que se parecem mais com relatos jornalísticos em primeira pessoa.
A forma direta e a ausência de um trabalho mais complexo com a linguagem são tomadas, nesses casos, como um gesto subversivo, contra a suposta mesmice e chatice pernóstica dos “literatos”. Muitas vezes, estes livros “radicais” se legitimam mais pelas qualidades pessoais do escritor, por suas posições políticas, por seu gênero ou por sua raça, do que por seu valor intrínseco.
Vale lembrar que, antes da trivialização gesto de Duchamp, um autor ou autora inovadora era fato marginal. Tinha dificuldade de lançar seus textos, incompreendida pelos seus contemporâneos. Em razão disso, provavelmente passaria por necessidades materiais e por fases agudas de depressão, podendo, até mesmo, chegar a se matar em razão de sua condição.
Hoje em dia, revolucionárias e revolucionários, charmosos, lindos e cheirosos, são lançados ano a ano em festas literárias à beira-mar, vestindo figurinos modernos, com o suporte de esquemas de marketing e de uma certa crítica chapa-branca que os aclamam, logo no livro de estreia, como o futuro da literatura. Um futuro que precisa mudar logo, já no ano que vem, para estimular o consumo de mais e mais livros medianos.
Digo tudo isso porque considero que algo de semelhante se passou com o humor ao longo do século XX em razão de uma confusão de fronteiras entre arte, política e jornalismo. Vejamos.
A assim chamada mídia tradicional já foi imprensa marrom. No século XIX os jornais e revistas eram muito mais violentos do que as redes sociais dos dias de hoje, admitindo inclusive ataques pessoais violentos e abertos na forma de opiniões políticas.
Com o aumento da relevância pública da mídia impressa e da televisão, todo um conjunto de regras foi estabelecido pela sociedade e pelo Direito para garantir a qualidade da informação. Principalmente, desenvolveu-se toda uma reflexão e critérios para estabelecer a relevância pública das informações veiculadas pela mídia e o dever de cruzar fontes e checar fatos.
Todo esse esforço de separar opinião de notícia aproximou o jornalismo das ciências. O problema é que ser sério costuma ser muito caro, muito chato e diminuir o alcance da mensagem. É caro contratar pessoas para refletir sobre informação e fazer checagem de fatos. É bem mais ágil e barato pagar pessoas para emitir opiniões que não precisam ser escritas com o mesmo rigor de uma reportagem.
Ademais, mais gente quer se divertir do que pensar e refletir, por mais bem-humorado que muitos cientistas e bons jornalistas sejam. Basta comparar as tiragens de livros de ciência com as tiragens de livros que contam histórias comoventes e inspiradoras, de sucesso ou opressão.
Justamente em razão disso, o humor combinado com o ativismo político na forma de opinião tem sido utilizado em programas supostamente jornalísticos – talk-shows, noticiários cômicos e programas esportivos, por exemplo – para furar a bolha pouco rentável e intelectualmente mais exigente da reflexão para atingir a massa de pessoas interessadas apenas em só ser e só sentir, em apenas relaxar diante das tensões da vida cotidiana.
Humor a ativismo têm contribuído para aumentar o alcance e o faturamento de programas jornalísticos e programas esportivos, o que amplia, evidentemente, a demanda por humoristas-ativistas e, consequentemente, o seu alcance.
<h3>As consequências do apagamento de fronteiras</h3>
O problema é que, ao mesmo tempo, as fronteiras entre o que é humor, o que é notícia, o que é militância, e as diferenças entre uma piada, uma notícia e uma opinião, ficam cada vez mais difíceis de traçar.
Em especial quando humoristas e jornalistas assumem abertamente o papel de ativistas, de esquerda ou de direita, às vezes vivendo uma vida dupla entre programas na TV aberta e em outros grandes veículos de comunicação, e publicações abertamente militantes, por exemplo, na internet.
Diante dessa situação, será que devemos considerar que basta a simples presença de uma pessoa humorista, independentemente do contexto de enunciação, para caracterizar tudo o que ela diz como uma piada? Ou a definição de uma piada deve estar ligada ao contexto de enunciação, ao gênero textual no qual ela foi veiculada?
Não sei a resposta, mas, mesmo que soubesse, hoje há pessoas humoristas-ativistas em espaços supostamente jornalísticos, fazendo “piadas” em contextos que não sabemos exatamente se são jornalismo, humorismo ou militância.
Pior, a ampliação do alcance dessas pessoas, seja entre apreciadores do humor, seja no campo do ativismo político, seja entre apreciadores do “jornalismo” piadista-engajado, faz com que todas as suas apresentações públicas sejam levadas de roldão pela dificuldade de propor uma definição clara desses dois literários gêneros de escrita e performance.
Mesmos os shows em teatros. Afinal, em todos esses casos, permanece uma indefinição de fronteiras que faz com que uma atividade se torne extremamente parecida com a outra, mesmo que sejam desenvolvidas pela mesma pessoa em veículos diferentes. Ao fim e ao cabo, todas elas serão finalmente igualadas pelos algoritmos ao serem postadas nas redes sociais.
E se tudo isso soa confuso para uma analista informado, como eu, por exemplo, é normal que também soe assim para a sociedade em geral e para os juízes de causas que tenham o humor como objeto.
O Direito não tem a capacidade de tornar claro o que a sociedade considera confuso. Ele é capaz, isso sim, de oferecer soluções, mesmo em caso de incerteza as quais, em situações em que prevalece um dissenso social profundo, podem acabar aprofundando a divergência entre os grupos ao invés de apaziguá-las. Afinal, nestes casos, parte da sociedade pode se considerar injustiçada e passar a questionar a legitimidade do Estado Democrático de Direito.
Há quem defenda, como solução para este problema, que a liberdade de expressão seja desregulada e se apresente como irrestrita para todos os gêneros de performance e de escrita. Diante da dificuldade de distinguir o que é humor, o que é opinião e o que é jornalismo, por exemplo. Também em face do espaço aberto para a criação de novos formatos que a indefinição de fronteira entre os gêneros permite, é melhor retirar o Estado do problema e deixar a sociedade regular a questão e inventar novas formas de expressão.
Eu seria simpático a essa solução – que hoje, para mim, soa utópica – se não vivêssemos em um regime capitalista em que grandes monopólios de mídia impedem a livre-competição das ideias, modelando o mercado conforme a sua vontade, limitando significativamente as opções do espectador, agora via algoritmos. Explico.
A meu ver, uma solução real para esses problemas passaria pela desconcentração das mídias, pela proliferação de novas empresas de comunicação, que efetivamente ofereçam ao público opções variadas, e pela rediscussão sobre as fronteiras entre os gêneros.
Uma rediscussão que seja capaz de traçar novas fronteiras entre eles, permitindo que espectadores e leitores possam avaliar alegados humoristas com mais clareza. Só assim, provavelmente, ficará mais fácil identificar se, afinal, estamos diante de uma piada, de um panfleto, de uma notícia ou de uma prática violenta.
Sem combater os grandes monopólios de mídia e sem repensar as fronteiras entre os gêneros de performance e escrita, vamos seguir patinando em debates que considero rigorosamente insolúveis e criam situações de injustiça e insegurança jurídica. Ao menos se seguirmos o caminho de regular o assunto por meio da figura da responsabilidade penal e civil.
Em um mercado de mídia concentrado e com algoritmos que aumentam o alcance de determinadas mensagens, fica impossível dizer que um indivíduo seja apenas um indivíduo. Todo indivíduo acaba contribuindo, quer queira, quer não, para a reprodução e a naturalização de estereótipos negativos sobre uma série de grupos oprimidos. Mais ainda se esse indivíduo tiver um grande alcance de público.
O problema é medir o grau de responsabilidade de cada indivíduo na reprodução de um fenômeno que não se limita a ele, que não é resultado exclusivo de sua ação. Como nos ensina Judith Butler, escrevendo sobre a figura do discurso de ódio (hate speech) no livro “Discurso de ódio: uma política do performativo”, é provável que, nesses casos, a punição de indivíduos provoque uma sensação de injustiça em uma parcela da sociedade.
Afinal, nesses casos, a responsabilização individual pode se parecer com o sacrifício de um bode expiatório, punido por ações sobre as quais ele não tem pleno controle; responsabilizado individualmente por estereótipos produzidos coletivamente.
Não é preciso sequer dizer, é indesejável reforçar tais estereótipos em uma sociedade que se pretenda democrática. O problema é encontrar as melhores políticas públicas e a melhor estratégia jurídica para lidar com o problema. É muito difícil imaginar uma medida justa para a responsabilização individual nestes casos, especialmente falando de sanções penais que se contam em anos de prisão, ou civil, que se contam em moeda de curso forçado.
A solução que afasta a regulação do mercado não me parece uma boa opção pois, a história recente nos ensinou, ela promove a concentração do poder econômico nas mãos de determinados indivíduos, com a criação de monopólios e oligopólios. Isso vale também para os meios de comunicação sob o regime dos algoritmos.
O falso liberalismo dos libertarianos, em um contexto de desigualdade social e econômica, se põe à serviço dos vencedores. Serve à criação de reis, jamais à formação de uma sociedade livre e democrática.
No caso em análise, a desregulamentação total das mídias digitais, por exemplo, tem contribuído para criar um punhado de reis da comédia, pessoas que acabam se tornando reis mesmo que involuntariamente, por força dos algoritmos. E isso é um problema.
O pressuposto liberal para a concessão de amplas liberdades individuais e de ampla liberdade econômica sempre foi a prevalência de uma relativa igualdade de poder entre os indivíduos.
Uma igualdade tal que não permita que a vontade de um se imponha sobre a vontade de todos os demais, por exemplo, manipulando a lei da oferta e da procura com a utilização de um descomunal poder de comprar ou vender mercadorias. Ou exercendo um papel determinante na produção de estereótipos em razão da concentração de poder simbólico.
Por outro lado, é chocante ver uma pessoa, um comediante, correndo o risco de ser preso por trabalhar e tentar fazer sucesso. A regulação, necessária em uma sociedade desigual, não deveria chegar a tais extremos.
Mas, sobre essa questão específica, é interessante observar que humoristas que não são ativistas, artistas que se autolimitam e fazem humor em contextos claramente humorísticos, como teatros e séries cômicas, costumam ser poupados da ação militante dos diversos agentes e movimentos sociais.
Os maiores alvos de ações judiciais e de cancelamentos costumam ser aqueles humoristas, de direita e de esquerda que, em algum momento, engajaram-se claramente no ativismo político e contribuem para movimentos e veículos de comunicação que buscam ter influência político-institucional.
Tal fato sugere que, além de debates estruturais e estruturantes, como os que sugerimos nesse texto, também há espaço para o exercício da inteligência individual em se colocar corretamente em um contexto de incerteza social sobre as fronteiras entre panfleto e piada.
Não faz sentido, a posteriori, depois de ações controversas, usar o humorismo como defesa ao mesmo tempo em que se faz tudo e mais um pouco para transformar em inimigos os participantes de grupos sociais organizados e politicamente atuantes.
É urgente avançar na reflexão sobre todos esses temas, preferencialmente, na sociedade, fora do sistema de justiça, longe de decisões judiciais que estão limitadas pela racionalidade da responsabilização individual, especialmente no campo penal.
É fundamental que a sociedade em geral –  e os demais Poderes da República, em especial o Legislativo – parem de delegar ao Judiciário, a solução de seus principais problemas e depois ponham a culpa nesse Poder por todas as suas mazelas.
É verdade que estamos vivendo um contexto em que negociação e acordo são cada vez mais difíceis. Mas deixar de enfrentar tal dificuldade pode ter, como efeito colateral, a criação de uma verdadeira juristocracia por omissão.
Para evitar esse desfecho, patético para a atividade política, diga-se, é preciso voltar a valorizar figuras políticas capazes de promover o debate, a mediação entre os desejos e interesses dos mais diversos indivíduos e grupos. A sociedade deve deixar de lado indivíduos e grupos extremistas e golpistas que garantem amplos índices de audiência para todas as mídias.

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JOTA

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