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Bárbara Mengardo

Após analisar um processo proposto pela produtora do analgésico Neosaldina, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu o registro da marca Dorsaldina. Para os desembargadores, a semelhança entre as nomenclaturas pode confundir os consumidores.
O julgamento, realizado pela Segunda Turma Especializada do TRF2 (RJ e ES), opôs a Nycomed e a Jarrel Indústria Farmacêutica. A primeira produz a Neosaldina, com registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 1965. A segunda comercializa a Dorsalgina, que obteve registro em 2007.
Segundo a Nycomed, ambos os medicamentos são compostos pelo mesmo princípio ativo e comercializados lado a lado em farmácias e drogarias. O uso comum do sufixo “saldina”, dessa forma, poderia confundir os consumidores.
A Jarrel, por outro lado, defendeu que o radical “aldina” estaria desgastado no segmento de medicamentos, citando como exemplo a existência no mercado dos produtos Cruzwaldina, Cefaldina e Saldinax.
No TRF2, o caso foi relatado pela desembargadora Simone Schreiber, que considerou que a utilização do sufixo “saldina” seria suficiente para justificar o cancelamento da marca Dorsaldina. A decisão, proferida em março, foi unânime.
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“A substituição do radical ‘NEO’ pela expressão ‘DOR’ não é capaz de afastar o risco de confusão por parte do público consumidor, sendo certo que a marca impugnada [Dorsaldina] é meramente nominativa, de maneira que seu conjunto marcário não é formado por nenhum outro elemento distintivo”, afirmou a magistrada, no voto.
A desembargadora também levou em consideração o fato de a marca Neosaldina ser 42 anos mais velha que a Dorsaldina. A relatora destacou que o artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial (9.279/1996) proíbe a “reprodução ou imitação” de marca já registrada.
Por fim, a magistrada anexou à decisão as <a href="/wp-content/uploads/2017/06/neosaldina.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">embalagens dos dois medicamentos</a> envolvidos na discussão judicial. Ela salienta que há semelhança no trade dress adotado pelas companhias que fabricam os produtos.
De acordo com Simone, apesar do uso de cores diferentes, a semelhança no nome pode induzir o consumidor a erro, já que os medicamentos são comercializados na mesma prateleira.
Nesaldrin
Essa não é a primeira vez que a Nycomed aciona a Justiça com o objetivo de anular o registro de marca supostamente similar à Neosaldina. Em 2014, a companhia conseguiu cassar a marca Nesaldrin.
O caso tamém foi analisado pela Segunda Turma Especializada, e teve como relator o desembargador Messod Azulaly Neto. O magistrado salienta que a marca Neosaldina não faz referência à finalidade do medicamento ou ao princípio ativo do remédio, o que torna a reprodução parcial do nome uma tentativa de confundir o consumidor.
“A expressão ‘NESALDRIN’ é reprodução parcial da marca ‘NEOSALDINA’, estrategicamente concebida para com ela se confundir e aproveitar-­se indevidamente de sua fama”, defendeu o magistrado no voto.
Processos tratados na matéria:
0808109-49.2010.4.02.5101
0034481­97.2012.4.02.5101

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Para desembargadores, semelhança entre os nomes poderia confundir os consumidores

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