Alexandre Leoratti

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/02/sentenca-porta-dos-fundos-x-botafogo-30-01-2018.pdf">negou provimento ao recurso </a>interposto pelo Botafogo Futebol e Regatas contra o canal Porta dos Fundos por vídeo publicado na internet, em que teria usado a marca do clube sem autorização, com o suposto objetivo de depreciar a marca.  
O Botafogo recorreu à decisão de primeira instância após entrar com ação por danos morais e patrimoniais, mas teve o pedido rejeitado. A sentença indica que não se observa o objetivo de "achincalhamento do autor quando se analisa o contexto do vídeo realizado pela parte ré”.
Para o desembargador e relator do caso, Cezar Augusto Rodrigues Costa, o vídeo denominado “Patrocínio” apenas ironiza a quantidade de anúncios de empresas estampados na camisa do time de futebol, entretanto “não se extrai da peça humorística qualquer intenção de macular a sua reputação e, por conseguinte, a sua marca, nem se pode atribuir-lhe a força de impedir um patrocínio master”.
O desembargador também indicou que a utilização da marca em programas televisivos e de outras mídias é “plenamente aceita, desde que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores”
O JOTA entrevistou o advogado do Porta dos Fundos Produtora e Distribuidora Audiovisual, Alexandre Fidalgo. Para ele, a marca do clube foi usada somente como uma referência aos patrocínios presentes no uniforme, e não de forma comercial. “Isso se constitui uma forma de liberdade de expressão. A própria imprensa esportiva e torcedores do clube criticaram e brincaram com o uniforme.” 
Com a decisão do TJRJ, o vídeo “Patrocínio” voltará ao ar no canal do Porta dos Fundos. “A empresa tomou a decisão de retirar o vídeo até que o tribunal tivesse um posicionamento sobre o assunto”, disse Fidalgo. 
O JOTA não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do Botafogo até o fechamento desta reportagem.

Crédito: Youtube

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JOTA

Vídeo "Patrocínio" ironiza marcas de anunciantes presentes no uniforme do clube

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