STF

Supremo rejeita direito à desaposentação

INSS estuda possibilidade de pedir o ressarcimento do valor já pago aos contribuintes

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (26/10), que os aposentados que continuaram trabalhando não têm direito a chamada a desaposentação. Por maioria, o plenário entendeu que cabe ao Congresso optar ou não pela medida, respeitando os limites constitucionais. A desaposentação é a  possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar […]

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