STJ

STJ anula questão de concurso por erro no enunciado

2ª Turma reconheceu exceção a entendimento do STF; acórdão inovou ao usar imagem

STJ volta a julgar troca de cessionário de crédito de empréstimo compulsório

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma questão de concurso público para o cargo de assessor do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A decisão unânime se deu no julgamento do RMS 49896 – cujo acórdão foi publicado na terça-feira (02/5). Embora haja tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) […]

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