Márcio Falcão
Luiz Orlando Carneiro
O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (16/8) duas ações que envolvem a ocupação de áreas indígenas no Parque Nacional do Xingu e nas Reservas Nambikwára e Parecis, no Mato Grosso. Os casos, somados a outro processo em tramitação no STF, reavivam a discussão travada no tribunal em 2009 com o julgamento da terra indígena […]