STF

STF valida Ficha Limpa para casos anteriores a 2010

Ministros ainda vão analisar tese para outras instâncias e se decisão será modulada

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (4/10) que a inelegibilidade de oito anos fixada pela Lei da Ficha Limpa para políticos condenados por abuso de poder político e econômico pode ser aplicada mesmo para casos ocorridos antes de 2010, quando a lei foi editada. Os ministros deixaram para concluir nesta quinta a tese que […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.