Dois recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida – ambos com julgamentos suspensos desde 1º/6/2016 em face de pedidos de vista – e duas ações de inconstitucionalidade referentes a questões ambientais são os processos pautados para a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal deste mês, no próximo dia 26. A pauta foi publicada nesta quinta-feira […]
STF
STF vai retomar caso sobre correção de saldos do FGTS
Julgamento está previsto para o próximo dia 26. Decisão terá efeito em outros 753 processos
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