Kalleo Coura

Juliana Castro

<p>O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação de liquidação e cumprimento de sentença contra a Samarco Mineração S/A, Vale S. A. e BHP Billiton Brasil Ltda (BHP) no valor de R$ 2,45 bilhões, mais uma multa de R$ 245 mil, como reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 5 de novembro de 2015.</p>
<p>(Leia a <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/10/cumprimento-sentenccca7a-execuccca7acc83o-coletiva.pdf">ação ajuizada pelo MP de Minas Gerais</a>)</p>
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<p>No dia 2 de outubro de 2018, o MPMG havia formulado um acordo com as empresas para pagamento das indenizações aos atingidos. Ficou estabelecido que as empresas fariam a reparação integral, assumiriam o ônus da prova e, após a conclusão dos cadastros dos atingidos, fariam os pagamentos, apresentando as propostas em até 90 dias. Mas, até hoje, nem 30% das pessoas foram indenizadas. Para os promotores, as empresas "vêm resistindo de forma continuada ao adimplemento adequado das obrigações impostas".</p>
<p>"Esse comportamento de resistência por parte das rés agrava a situação de vulnerabilidade econômica e social de tais vítimas do rompimento de Fundão, configurando, por si, flagrante violação aos seus direitos fundamentais", afirma o MPMG na petição.</p>
<p>Os promotores pedem que o valor seja depositado em juízo, em favor das vítimas cadastradas, que poderão levantar a parcela individualizada após comprovação da condição de vítima e da extensão do dano. Caberá ao juiz da 2ª Vara de Mariana decidir sobre o pedido.</p>
<div>Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (05/10), o promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, da Promotoria de Justiça de Mariana, disse que, "lamentavelmente", as empresas não cumpriram nem o acordo de reassentamento das famílias atingidas pela tragédia e nem o pagamento de indenizações.  Ele disse que, mesmo quase seis anos depois do rompimento da barragem, "a maior parte das famílias não teve seus direitos reparados" e "isso é uma perda de tempo para reconstruir a vida", o que é levado em conta ao calcular os pedidos de indenizações.</div>
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<div>O promotor afirmou ainda que a recuperação judicial da Samarco não afeta em nada o pedido de pagamento e multa. "Não impacta a recuperação judicial da Samarco porque são réus no processo a Vale e a BHP. Elas têm patrimônio para arcar com os custos do processo e das indenizações", declarou Meneghin.</div>
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<div>O pedido do MPMG não impede as famílias de continuarem participando de negociação extrajudicial e de pleitearem demandas individualmente.</div>
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<div>O MPMG informou que o processo deve beneficiar 1.300 famílias. A lista dos atingidos será mantida em segredo de Justiça. A ação foi proposta pelos promotores Guilherme de Sá Meneghin, Maria Carolina S. Beraldo e Davi Reis Salles B. Pirajá.</div>
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<div>O rompimento da barragem de Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, matou 19 pessoas, arruinou mais de 300 edificações e  destruiu plantações. Foram atingidas as comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Cima, Paracatu de Baixo, Ponte do Gama, Pedras, Borba, Camargos e Campinas.</div>
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<div>A Bacia do Rio Doce foi afetada. Os rejeitos de minério de ferro alcançaram o mar, em Regência, Município de Linhares/ES. A barragem tinha capacidade para 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos.</div>
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Fotos produzidas pelo Senado

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JOTA

Ação foi ajuizada porque, três anos após acordo, nem 30% das pessoas afetadas pelo desastre foram indenizadas

MPMG cobra R$ 2,69 bilhões da Vale para atingidos por rompimento da barragem em Mariana

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O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação contra a Samarco Mineração S/A, Vale S. A. e BHP Billiton Brasil Ltda (BHP) no valor de R$ 2,45 bilhões, mais uma multa de R$ 245 mil, como reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana, em 5 de novembro de 2015.