Redação JOTA

1) <a href="https://www.jota.info/stf-pode-mudar-de-opiniao-sobre-prisao-antes-de-acordao" target="_blank">STF pode rever entendimento sobre quando prender condenado</a>
Na matéria, o JOTA analisou a questão que trata sobre se a prisão de um condenado só pode ocorrer depois do trânsito em julgado do processo ou não. Em debate, a jurisprudência firmada no julgamento  do HC 84.078, quando o STF rejeitou a tese da execução provisória da pena.
2) <a href="https://www.jota.info/sub-procurador-diz-que-coronel-renan-calheiros-devia-ser-preso-ja" target="_blank">Sub-procurador diz que ‘coronel’ Renan Calheiros devia ser preso já</a>
<a href="https://www.jota.info/sub-procurador-diz-que-coronel-renan-calheiros-devia-ser-preso-ja"><img class="aligncenter wp-image-26948 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/fevcap-300x202.jpg" alt="fevcap" width="300" height="202" /></a>
Antes de ter seus sigilos fiscal e telefônico quebrados a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e quase ter sofrido busca e apreensão na sua residência, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) teve o dissabor de ser criticado em mensagem na rede  fechada de integrantes do MPF. Nele, um sub-procurador não poupou palavras duras. A matéria foi compartilhada mais de 32 mil vezes no Facebook.
3) <a href="https://www.jota.info/novo-cpc-e-o-fim-da-repercussao-geral" target="_blank">Novo CPC e o fim da repercussão geral</a>
<a href="https://www.jota.info/novo-cpc-e-o-fim-da-repercussao-geral"><img class="aligncenter wp-image-26950 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/fev3-300x226.jpg" alt="fev3" width="300" height="226" /></a>
Na época, os gabinetes dos ministros do STF fizeram um prognóstico catastrófico acerca de mudanças no Novo Código de Processo Civil. A questão da admissibilidade dos recursos extraordinários serem analisadas pelos tribunais de origem foi amplamente discutida. Porém, como se sabe, o Congresso<a href="https://www.jota.info/senado-derruba-mudanca-no-juizo-de-admissibilidade-do-novo-cpc" target="_blank"> </a><a href="https://www.jota.info/senado-derruba-mudanca-no-juizo-de-admissibilidade-do-novo-cpc" target="_blank">acabou alterando </a>algumas mudanças antes da entrada em vigor do código.
4) <a href="https://www.jota.info/principais-decisoes-plantao-presidente-stf" target="_blank">O que o STF decidiu durante o recesso do Judiciário</a>
<a href="https://www.jota.info/principais-decisoes-plantao-presidente-stf"><img class="aligncenter wp-image-26951 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/fev4-300x244.jpg" alt="fev4" width="300" height="244" /></a>
A reportagem traz as decisões do Supremo na época do recesso passado, isto é, entre final de 2014 e começo de 2015. Além disso, lista as matérias mais lidas no site do STF sobre decisões tomadas pelo presidente da corte durante o recesso. 
5) <a href="https://www.jota.info/por-que-o-stf-negou-reabertura-da-castelo-de-areia" target="_blank">Por que Barroso negou a reabertura da Castelo de Areia</a>
<a href="https://www.jota.info/por-que-o-stf-negou-reabertura-da-castelo-de-areia"><img class="aligncenter wp-image-26952 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/fev5-300x259.jpg" alt="fev5" width="300" height="259" /></a>
Em quinto lugar, os argumentos do ministro do STF Luís Roberto Barroso que rejeitaram dois recursos da PGR para reabrir a Operação Castelo de Areia, deflagrada em 2009. Além disso, a matéria traz todo o contexto da operação e as investigações que teve como foco a construtora Camargo Corrêa. A Lava Jato estava ainda no seu início à época da publicação. Relembre. 
6) <a href="https://www.jota.info/servidores-da-justica-e-ministerio-publico-querem-advogar" target="_blank">Servidores da Justiça e do MPF querem também advogar</a>
<a href="https://www.jota.info/servidores-da-justica-e-ministerio-publico-querem-advogar"><img class="aligncenter wp-image-26953 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/fev6-300x260.jpg" alt="fev6" width="300" height="260" /></a>
A sexta colocação trata da ADI 5.235, ajuizada pela Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (ANATA), que contestou dispositivos do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, principalmente quanto à proibição do exercício da advocacia aos bacharéis em direito que ocupam cargos ou funções vinculados a órgãos do Poder Judiciário. Entre os argumentos, os advogados dos servidores defenderam que isso não causaria a possibilidade de tráfico de influência.
7)<a href="https://www.jota.info/constituicao-e-sociedade-insustentavel-tese-impeachment" target="_blank"> Constituição e Sociedade: a insustentável tese do impeachment</a>
<a href="https://www.jota.info/constituicao-e-sociedade-insustentavel-tese-impeachment"><img class="aligncenter wp-image-26954 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/fev7-300x257.jpg" alt="fev7" width="300" height="257" /></a>
O artigo do professor da Universidade Federal Fluminense, Cláudio Pereira de Souza Neto, tratava justamente do tema mais em pauta neste final de ano, a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Na época, a crítica era contra o parecer do jurista Ives Gandra da Silva Martins. Vale salientar que os pareceres do jurista Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e da advogada Janaína Conceição ainda não tinham saído do papel. Relembre os pontos abordados pelo professor, que analisava a “virulência dos conflitos partidários” no contexto.
8) <a href="https://www.jota.info/5-juizes-que-ganharam-notoriedade-longe-tribunal" target="_blank">5 juízes que ganharam fama longe do tribunal</a>
<a href="https://www.jota.info/5-juizes-que-ganharam-notoriedade-longe-tribunal"><img class="aligncenter wp-image-26955 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/fev8-300x230.jpg" alt="fev8" width="300" height="230" /></a>
Em oitavo lugar, um apanhado de 5 magistrados que ganharam notoriedade não pelo exercício de sua profissão, mas por casos fora dos tribunais. Entre eles, um que dirigia o Porsche de Eike Batista e outro que foi parado em blitz da Lei Seca sem carteira de habilitação.
9) <a href="https://www.jota.info/delegados-acionam-stf-contra-audiencia-de-custodia" target="_blank">Delegados acionam STF contra audiência de custódia</a>
<a href="https://www.jota.info/delegados-acionam-stf-contra-audiencia-de-custodia"><img class="aligncenter wp-image-26956 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/fev9-300x252.jpg" alt="fev9" width="300" height="252" /></a>
No início do ano, o JOTA mostrou o pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) contra a instituição da audiência de custódia. A providência obriga a autoridade policial a apresentar as pessoas detidas em flagrante delito até 24 horas depois da prisão. Como se sabe, o ano de 2015 foi marcado por um aumento significativo de audiências de custódia.
10) <a href="https://www.jota.info/stf-limita-indenizacao-concursado-nao-nomeado" target="_blank">STF limita indenização a concursado não nomeado</a>
<a href="https://www.jota.info/stf-limita-indenizacao-concursado-nao-nomeado"><img class="aligncenter wp-image-26957 size-medium" src="/wp-content/uploads/2015/12/fev10-300x253.jpg" alt="fev10" width="300" height="253" /></a>
Por último na lista, a conclusão do julgamento do RE 724.347 pelo STF, no qual, por 8 votos a 2, foi decidido que candidatos aprovados em concurso público só teriam direito a indenização por danos materiais, devido a demora na nomeação, por “ilegalidade flagrante”, após o trânsito em julgado de decisão judicial. Relembre.

fev1

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Troca de mensagens sobre prisão de Renan e artigo sobre impeachment antecipavam ano conturbado

Retrospectiva 2015 - as mais importantes de fevereiro

Troca de mensagens sobre prisão de Renan e artigo sobre impeachment antecipavam ano conturbado