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Márcio Falcão

A abertura de 76 novos inquéritos a partir das delações da Odebrecht triplicou o número de frentes de investigação da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal e trouxe preocupação aos ministros sobre o andamento dos processos.
Com a autorização dada pelo ministro Edson Fachin, relator da operação, o STF conta agora com 113 inquéritos da Lava Jato em andamento – antes eram 37. Há ainda cinco ações penais tramitando na corte.
O número de investigados também teve um aumento considerável, de 109 para 195 pessoas. Já o total de partidos com políticos investigados passou de 8 para 18.
O líder do PMDB no Senado e ex-presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB), continua a ser o alvo com mais inquéritos da Lava Jato no STF, sendo alvo de 13 ações – antes tinha nove.
Em relação aos políticos apenas nas delações da Odebrecht, os políticos mais citados são Aécio Neves (PSDB) e Romero Jucá (PMDB), com 5 inquéritos cada um. Aécio não tinha nenhum inquérito relativo à Lava Jato anterior (apenas 2 desdobramentos que estão com o ministro Gilmar Mendes). Líder do governo no Senado, Jucá possuía outros três inquéritos na operação, totalizando 8 agora.
Os números impressionaram os ministros, que demonstraram preocupação com o ritmo do processo. Reservadamente, integrantes do STF afirmam que é preciso ficar atento ao risco de prescrição dos casos. Um exemplo seria para os que respondem apenas a por caixa dois (quase metade da lista), sendo que a pena prevista no Código de Penal é de até cinco anos de prisão, pode ser beneficiado pela prescrição 12 anos depois do fato. Esse prazo é reduzido à metade se o investigado tem mais de 70 anos.
Para os ministros, Fachin terá que ser rigoroso nos prazos. Uma das sugestões seria reforçar a equipe de juízes auxiliares do gabinete, sendo que atualmente três juízes estão trabalhando nos casos da Lava Jato. Outra possibilidade seria o ministro pedir para ficar exclusivamente com os processos da Lava Jato.
O ministro Teori Zavascki, morto em janeiro, descartava a hipótese sob argumento que os casos ficavam mais na Procuradoria Geral da República e na PF do que em seu gabinete.
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Em média, o prazo para o STF receber uma denúncia e tornar réu um investigado é de 565 dias, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas no STF. No fim do ano passado, STF reunia 357 inquéritos e 103 ações penais em andamento, envolvendo políticos com foro privilegiado.
Outra preocupação manifestada por integrantes do STF é com a troca no comando da Procuradoria Geral da República em setembro, quando termina o mandato de Rodrigo Janot, que foi responsável pelos casos da Lava Jato desde o início. Na avaliação de ministros, essa mudança pode impactar no andamento dos casos.

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JOTA

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