STF
A Confederação ajuizou nesta quarta-feira (5/10) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a nova legislação que incluiu a limitação na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A Confederação Nacional de Saúde e Hospitais (CNS) questionou no Supremo Tribunal Federal lei federal editada em maio deste ano que determina o afastamento de grávidas e lactantes de atividades ou operações consideradas “insalubres”. A CNS ajuizou nesta quarta-feira (05/10) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a nova legislação que incluiu na Consolidação das Leis […]
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Luiz Orlando Carneiro