Justiça

JBS delata Temer apoiando compra de silêncio de Cunha

STF ainda não confirma delação; Molon protocolou pedido de impeachment
Redação JOTA
Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Em delação premiada, fundadores da JBS informaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) ter gravado o presidente Michel Temer autorizando um emissário a comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação foi publicada pelo jornal O Globo.

Segundo o jornal, o empresário Joesley Batista entregou uma gravação feita em março de 2017 em que Temer indica o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver assuntos da J&F, a holding que controla a JBS. Posteriormente, Rocha Lourdes foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, enviados por Joesley.

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O Supremo Tribunal Federal não confirmou ainda se delação foi homologada. O gabinete do ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato, foi trancado e todos os jornalistas foram retirados do local.

Nota oficial da Presidência da República, divulgada nesta noite (17/5), afirma que “o presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar.” Segundo a nota, “o encontro com o empresário Joesley Batista ocorreu no começo de março, no Palácio do Jaburu, mas não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República. O presidente defende ampla e profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados.”

Rocha Loures afirmou, por meio de sua assessoria, que está viajando e deve voltar ao Brasil nesta quinta-feira (18/5), quando “deverá se inteirar e esclarecer os fatos divulgados”.

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Repercussão no Congresso

A sessão plenária da Câmara foi encerrada depois da divulgação da informação sobre a delação da JBS. A sessão do Senado também foi encerrada.

As lideranças do governo e da oposição estão em reuniões fechadas neste momento avaliando a delação da JBS.

Lideranças na Câmara ouvidas pelo JOTA defenderam que o Congresso defendem que o Congresso Nacional faça uma pausa na discussão das reformas e analise a gravidade das denúncias contra Michel Temer divulgadas hoje pelo jornal O Globo. A avaliação é de que não há clima para propor nenhuma votação de impacto de imediato. Nas palavras de um líder aliado de Temer, “é hora de chamar a responsabilidade para si, pensar nos próximos passos com calma e não agir no automático”.

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Impeachment

O deputado Alessandro Molon (REDE-RJ) já apresentou, na noite desta quarta-feira (17/5) pedido de impeachment do presidente Michel Temer à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. O pedido tem que ser analisado previamente por Rodrigo Maia,  presidente da Câmara dos Deputados.

“Diante da gravidade dos fatos, é imprescindível a instalação de processo de impeachment para apurar o envolvimento direto do Presidente da República para calar uma testemunha”, diz trecho do pedido.

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresenta nesta, quinta-feira (18/5), à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara um novo pedido de impeachment de Michel Temer.

Procurado por jornalistas, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) considerou prematuro fazer qualquer comentário sobre a delação da JBS. “Não sei detalhes. Não sei de gravação, nem fita nem perícia. A maioria das delações o PT está descredenciando, se envolve o PT, é desqualificada. Se envolve governo, é válida. Quem está  na vida pública deve explicações”.

Jucá minimizou o impacto da delação e disse que as reformas serão votadas e as questões políticas serão discutidas no momento adequado.

Eventual sucessão

De acordo com o artigo 81 da Constituição Federal, as regras para eventual sucessão de Michel Temer em caso de renúncia ou perda de mandato decretada pelo Congresso Nacional são:

“Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

§ 2º Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.”

Aécio Neves

Ainda segundo o jornal O Globo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu R$ 2 milhões a Joesley Batista para pagar sua defesa na Operação Lava Jato. No pedido, que teria sido gravado pelo empresário, o senador teria indicado um parente para receber os valores.

O senador divulgou nota oficial em que diz estar “absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos”. De acordo com a nota, “no que se refere à relação com o senhor Joesley Batista, ela era estritamente pessoal, sem qualquer envolvimento com o setor público. O senador aguarda ter acesso ao conjunto das informações para prestar todos os esclarecimentos necessários.”

Líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (DEM-PB) classificou como graves as denúncias apresentadas contra Temer e Aécio. Efraim falou em dar respostas à sociedade assumindo responsabilidades “inclusive as que a Constituição nos impõe”.

“O Congresso Nacional tem de ter a maturidade e a serenidade para assumir as responsabilidades nesse momento, inclusive as que a constituição nos impõem. Aprofundar nos fatos, investigar com celeridade e dar respostas imediatas a sociedade brasileira”, afirmou.

Redação JOTA - BRASÍLIA

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