Justiça Federal

Filho de militar perde pensão após mudança de gênero

Para juiz, pagamento de pensão de filha solteira violaria dignidade de transexual masculino

doação
Crédito Marcello Casal Jr./ABr

O filho transexual de um militar cuja pensão foi cancelada pela Marinha após assumir sua identidade de gênero masculina teve o acesso ao benefício negado pela Justiça Federal – garantido às mulheres solteiras, segundo a legislação militar. Na decisão, publicada nesta quarta-feira (13/9), o juiz federal Frederico Montedonio Rego, da 7ª Vara Federal do Rio […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.