Redação JOTA

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) realizarão evento nos dias 17 e 18 de março sobre os 200 anos de imigração alemã no Brasil, com enfoque no Direito brasileiro em transformação.
A abertura será nesta segunda-feira (17/3), a partir das 19h, com palestra do presidente da DLJV, Stefan Grundmann, professor titular de Direito Privado e Europeu da Humboldt Universidade de Berlim.
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A mesa de debates terá a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, e da secretária-geral da DLJV e professora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), Karina Nunes Fritz.
Na terça-feira (18/3) as palestras começam às 9h, com a ministra Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça, que falará sobre "O projeto de reforma do Código Civil brasileiro". O encerramento será às 17h30, com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
O evento tem vagas limitadas. <a href="https://educa.enfam.jus.br/inscricao-200-anos-da-imigracao-alema-no-brasil">Interessados podem se cadastrar por meio deste link para participar presencialmente</a>.  O evento também será transmitido pelo <a href="https://www.youtube.com/c/Enfamoficial">canal de YouTube da Enfam</a>.
<h3>Confira a programação na íntegra</h3>
17 de março, a partir das 19h
ABERTURA 
Ministro Benedito Gonçalves (Diretor-Geral da Enfam) 
Profª. Dra. Karina Nunes Fritz (Secretária-Geral da DLJV) 
Palestrante: Prof. Dr. Stefan Grundmann 
(Humboldt Universität Berlin, Presidente DLJV) 
LANÇAMENTO: Estudos em homenagem a 
Claus-Wilhelm Canaris 
COQUETEL
18 de março
9h - PAINEL 1: DESCODIFICAÇÃO OU RECODIFICAÇÃO? 
Moderador: Desembargador Federal Flávio Jaime de Moraes Jardim (TRF1) 
Palestrante: Ministra Isabel Gallotti (STJ) 
- O projeto de reforma do Código Civil brasileiro
10h- PAINEL 2: DIREITO E TECNOLOGIA 
Moderador: Juiz Federal Ilan Presser (Secretário-Geral da Enfam) 
Palestrante: Prof. Dr. Thomas Riehm (Universidade de Passau) 
- Teremos um juiz robô? 
Palestrante: Ministro Villas Bôas Cueva (STJ) - IA e Judiciário
11h15- PAINEL 3: CONTRATOS ENTRE CIVIL LAW E COMMON LAW 
Moderador: Prof. Dr. Luís Cláudio Faria (Emerj) 
Palestrante: Prof. Dr. Jan Dirk Harke (Universidade de Jena) 
- A quebra da base do negócio jurídico 
Palestrante: Profª. Dra. Karina Nunes Fritz (Secretária-Geral da DLJV, Emerj) 
- Revisão contratual no Código Civil
14h - PAINEL 4: DESAFIOS DO DIREITO CONTRATUAL 
Moderador: Desembargador Roberto Carvalho Veloso (TRF1) 
Palestrante: Prof. Dr. Atalá Correia (TJDFT) 
- A prescrição na responsabilidade contratual 
Palestrante: Prof. Dr. João Pinto Monteiro (Universidade de Coimbra) 
- Benefícios contratuais excessivos e abuso do direito
15h - PAINEL 5: ARBITRAGEM: DESAFIOS E AVANÇOS 
Moderadora: Profª. Dra. Taís Mallmann Ramos (Enfam) 
Palestrante: Profª. Dra. Mafalda Miranda Barbosa (Universidade de Coimbra) 
- Dever de revelação dos árbitros 
Palestrante: Prof. Dr. João Costa Ribeiro Neto (TJSP) 
- Métodos alternativos de resolução de conflitos no Judiciário
16h15 - PAINEL 6: DIREITO DIGITAL 
Moderador: Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi (Enfam) 
Palestrante: Prof. Dr. Andrea Marighetto (DLJV) 
- Direito contratual: entre antigos paradigmas e o uso da IA 
Palestrante: Profª. Dra. Laura Schertel (IDP, UnB) 
- O Debate sobre regulação de IA no Brasil
17hh30 - ENCERRAMENTO: 
Ministro Gilmar Mendes (STF)

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JOTA

Ministros do STJ e Gilmar Mendes, do STF, estão entre os palestrantes. Inscrições são limitadas

Enfam discute transformações no Direito em evento sobre os 200 anos de imigração alemã

Ministros do STJ e Gilmar Mendes, do STF, estão entre os palestrantes. Inscrições são limitadas