Em sua primeira agenda no comando do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia demonstrou preocupação com o impacto da guerra fiscal entre os Estados e fez um apelo para que os governadores costurem em 60 dias uma proposta que possa contemplar interesses, evitando uma intervenção da Justiça no caso. A presidente do Supremo reuniu […]
STF
Cármen Lúcia faz apelo para que Estados busquem acordo para guerra fiscal
Ministros admitem que não é papel do STF interferir na disputa
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