Luciano Padua

A United Mills, fabricante da barra de cereais TRIO, foi <a href="https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do;jsessionid=3FE683AAA88FB9819A246D8DC1B5208B.cjsg2?conversationId=&amp;cdAcordao=11162305&amp;cdForo=0&amp;uuidCaptcha=sajcaptcha_eba0aaedf32747b4907ea684025d6513&amp;vlCaptcha=frj&amp;novoVlCaptcha=">condenada</a> pela 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 15 mil de indenização a uma consumidora e à sua filha que comeu uma barra de cereais com larvas e ovos e depois passou mal. A decisão é dos desembargadores da 26ª Câmara de Direito Privado no processo de número 1002138-78.2017.8.26.0566.
Em fevereiro de 2017, uma consumidora da cidade de São Carlos, a 230 quilômetros da capital paulista, comprou duas barras de cereais e, um dia depois, enquanto estava em um salão de beleza fazendo as unhas, deu uma delas para sua filha de onze anos.
A criança, segundo as alegações da inicial, sentiu um gosto e uma textura diferentes no alimento e quando olhou para o restante da barra de cereais percebeu a presença de larvas. A menina, então, passou mal e vomitou.
“Diante das provas produzidas pelas autoras e da ausência de eficiente contra prova por parte da ré, cabe reconhecer que o produto adquirido, realmente, estava impróprio ao consumo, devendo ser ressarcidas as autoras, pelos prejuízos de ordem moral”, decidiu o relator Bonilha Filho.
Para ele, a situação causa “nojo e repulsa”, e não pode ser reduzida a “mero aborrecimento”.
“É evidente a angústia e sofrimento da filha da autora ao ingerir alimento contaminado, e clara a culpa da ré em não zelar pela qualidade dos produtos de alimentação que fornece, sem condições adequadas de higiene e manipulação. A filha da autora teve mais do que simples aborrecimentos, teve danos à sua saúde”, ressaltou.
O relator se embasou no artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual o fornecedor responde de forma objetiva pelos danos que seus produtos causem aos consumidores.
“Basta a demonstração do dano causado, do defeito no produto ou serviço e do nexo de causalidade entre ambos, para que seja reconhecido o dever de indenizar”, escreveu o magistrado. Por isso, a quantia que havia sido fixada em R$ 10 mil para a menor e R$ 5 mil para sua mãe na sentença de primeiro grau se mostrou “adequada e proporcional”.
Bonilha Filho observou que a empresa reconheceu a presença de larvas na barra de cereais. Por email, a United Mills se desculpou pelo ocorrido. Afirmou também que havia repassado as informações ao controle de qualidade para investigar o caso e que desejava repor o produto.
Logo, ficou claro para ele que a empresa "não foi diligente na produção do produto", já que não "tomou todas as medidas para evitar que acontecimentos como o narrado ocorram". Além disso, a garota teve "mais do que simples aborrecimentos, teve danos à sua saúde".
Casos reiterados
Na inicial, a defesa da consumidora afirmou que a empresa possui 38 reclamações semelhantes no site Reclame Aqui. Com base na reiteração da conduta, pediu R$ 30 mil de indenizações por danos morais.
Na 1ª instância, o juiz Carlos França <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/04/trio_1ainstancia.pdf">entendeu que a indenização de R$ 10 mil para a menor e R$ 5 mil para mãe seria o razoável</a>.<a href="https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/abrirDocumentoEdt.do?nuProcesso=1002138-78.2017.8.26.0566&amp;cdProcesso=FQ0002I0P0000&amp;cdForo=566&amp;baseIndice=INDDS&amp;nmAlias=PG5ARQADS&amp;tpOrigem=2&amp;flOrigem=P&amp;cdServico=190101&amp;ticket=8kp2wjT5nU4I3%2BjgNvACOso7DbaRQP0ciU9v3jTQY9CCy4IUZbNOKN4F0xYudKlv0mO%2FqfjvaC2snLTb4PRV3H01dlp92%2BGHI0iHgKWVoS2vkQg%2Fd2Uzp%2BGny%2BKR%2BYOwE4ZYwx65w7OX4pS93VVORsBZpiHhBJhukReAZVN0TXLT5xLC%2Bl7YWqFsBQcY0A4oOtB5P1Ka6G%2BR7zn1kzFYoe0BRmXEy0A%2BtBug4sM4fbn8Bsa4aPrq5QHW8KDOfVnB50%2FPkOy%2B6QyiQfTJWsA1dmdzl7p5lGm1s3xPWlRfd04%3D"> </a>
"É inegável a aflição e desespero de uma mãe ao verificar que sua filha menor ingeriu um alimento contaminado. A grande quantidade de ovos e larvas na barra de cereais, consumida quase por completo pela menor, certamente trouxe" à mãe "uma enorme preocupação quanto à saúde e integridade física de sua filha", escreveu França.
A United Mills havia apelado da decisão de 1ª instância. Em sua defesa, alegou não ser possível aferir a existência de larvas na unidade em questão. Afirmou que não houve ilícito ou nexo de causalidade entre sua conduta e os danos alegados. 
Segundo a empresa, o procedimento de segurança e higiene foi observado. Por isso, não haveria danos e, em sua visão, a demanda deveria ser julgada improcedente, argumentos com os quais os desembargadores da 26ª Câmara de Direito Privado não concordaram.
Procurada, a TRIO Alimentos disse por meio de nota que "atua no mercado de alimentos saudáveis a mais de 20 anos, tendo como prioridade a saúde dos consumidores, mantendo um rigoroso controle de qualidade, com profissionais qualificados e empresas especializadas. Discordamos integralmente da decisão não transitada em julgado, a qual não é definitiva, e recorreremos".

barrinha

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JOTA

Consumidora comprou produto para filha, que o ingeriu e passou mal. Situação causa 'repulsa', diz desembargador

TRIO deve indenizar em R$ 15 mil consumidoras por barra de cereais com larvas

A United Mills, dona da marca Trio de barra de cereais, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 15 mil de indenização a uma consumidora que comeu uma barra de cereal da marca Trio com larvas e ovos e passou mal. A decisão é dos desembargadores da 26ª Câmara de Direito Privado.