STJ
Orientação da corte sobre remoção de conteúdo tem se aproximado cada vez mais da Lei 12.965/14
Passados mais de dois anos da entrada em vigor do Marco Civil da Internet , o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem revisado seu posicionamento sobre os pedidos de retirada de conteúdo da internet. Decisões recentes dão conta da mudança de orientação sinalizada pela corte – todas elas no sentido de se aproximar do que […]
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Mariana Muniz