Luiz Orlando Carneiro

Mais de 250 mil eleitores voltam às urnas neste próximo domingo (12/3) para a escolha, em eleições suplementares, dos novos prefeitos de seis municípios do Rio Grande do Sul, três de Minas Gerais, um de Mato Grosso e um do Amapá. O maior deles é Gravataí, no Rio Grande do Sul, com um eleitorado de mais de 187 mil pessoas – o sexto do estado.
Nessas 11 cidades, os pleitos de outubro do ano passado para as prefeituras foram anulados pela Justiça eleitoral, porque os concorrentes que receberam a maioria dos votos válidos tiveram os registros de suas candidaturas indeferidos ou cassados os seus mandatos.
A lista desses municípios - com o número arredondado de eleitores inscritos - é a seguinte: Rio Grande do Sul: Gravataí (187.500), Butiá (16.800), Salto do Jacuí (9 mil), Arvorezinha (8.600), São Vicente do Sul (7.300), São Vendelino (1.800); Minas Gerais: Ervália (16.500), Alvorada de Minas (4.300), São Bento Abade (3.800); Mato Grosso: Conquista D’Oeste (2.800); Amapá: Calçone (7.400).
A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165) incluiu no artigo 224 do Código Eleitoral o parágrafo 3º, segundo o qual devem ocorrer novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
O Tribunal Superior Eleitoral já estabeleceu as seguintes outras para a realização de eventuais novas eleições para prefeitos no ano em curso: 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro.
As de 2 de abril já estão confirmadas para serem realizadas em 12 municípios: Foz do Iguaçu, Piraí do Sul, Nova Laranjeiras, Quatiguá (Paraná); Cafelândia, São José da Bela Vista, Mococa (São Paulo); Sangão, Bom Jardim da Serra (Santa Catarina); Ipojuca (Pernambuco); Carmópolis (Sergipe); Guajar-a-Mirim (Rondônia).
GRAVATAÍ
No dia 30 de novembro do ano passado, o plenário do TSE decidiu negar o registro da candidatura de Daniel Bordignon (PDT) ao cargo de prefeito de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre. O registro tinha sido deferido anteriormente pelo mesmo TSE, mas a coligação adversária recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou o trânsito em julgado de uma condenação do candidato do PDT pela Justiça gaúcha, em setembro de 2015, por improbidade administrativa.
Assim, ele teve os direitos políticos suspensos por cinco anos (“Lei da Ficha Limpa”), e o registro como candidato a prefeito da cidade indeferido em primeira instância. Mas como poderia recorrer ao TSE, Bordignon participou do pleito municipal, e chegou em primeiro lugar, com 45.374 votos.
O segundo colocado, Marco Alba (PMDB, em coligação com o PSDB e o DEM), conseguiu 33.420 votos, e é novamente candidato na eleição suplementar deste domingo. Os outros concorrentes são: Anabel Lorenzi (PSB), em coligação com o PSB e o PC do B); Rafael Linck (PSOL); Rosane Bordignon (PDT), vereadora e mulher do prefeito impugnado; Sadao Makino (PSTU); Walter Amaral (PT).
Nos três últimos anos, o TSE promoveu 111 “eleições suplementares”, em consequência da perda dos mandatos de candidatos a prefeitos eleitos em 2012: 20 em 2015; 17 em 2014; 74 em 2013.
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JOTA

Serão escolhidos novos prefeitos municípios do RS, MG, MT e AP

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